Legislação - Resoluções
Localizador Ementa
R 1/2024 Prorroga o prazo para pagamento dos tributos estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual e demais receitas correlatas, para a data que especifica.
R 1/2024 Define o valor total mensal de transferências de todas as empresas, para o exercicio de 2024, conforme determina o Anexo IX do RICMS_RO.
R 3/2023 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2024.
R 2/2023 Dispõe sobre a autorização, de forma extraordinária, da remessa de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) e dá outras providências.
R 1/2023 Autoriza de forma extraordinária a remessa de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), nos casos em que especifica, e dá outras providências. 
R 1/2023 Define o valor total mensal de transferências de todas as empresas, para o exercício de 2023, conforme determina o Anexo IX do RICMS/RO.
R 01/2022 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2023.
R 1/2022 Define o valor total mensal de transferências de todas as empresas, para o exercício de 2022, conforme determina Anexo IX do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
R 3/2021 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2022.
R 2/2021 Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, e Receitas correlatas, para a data que especifica.
R 2/2020 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2021.
R 2/2020 Revoga a Resolução Conjunta n. 016/2016/GAB/SEFIN/CRE.
R 1/2020 Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente.
R 5/2019 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2020.
R 4/2019 Prorroga o vencimento das notificações emitidas pela Gerência de Fiscalização conforme especificação.
R 3/2019 Prorroga o vencimento das notificações do sistema Fisconforme.
R 2/2019 Dispensa cobrança de juros e multas moratórias de lançamentos, cujo vencimento original era data que especifica.
R 1/2019 Autoriza de forma extraordinária a remessa de combustíveis líquidos e gasosos, nos casos em que especifica, e dá outras providências.
R 5/2018 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2019.
R 4/2018 Revoga a Resolução n. 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a  consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 3/2018 Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente.
R 2/2018 Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 1/2018 Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente.
R 10/2017 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 11/2017 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2018.
R 8/2017 Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 7/2017 Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 6/2017 RETIFICAÇÃO
R 6/2017 Altera dispositivos da Resolução n. 001/2017/GAB/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 5/2017 Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.