| Localizador |
Ementa |
| IN 13/2020 |
Suspende o prazo de encerramento da designacao para execucao de procedimentos fiscais, em razao das medidas emergenciais para prevencao e enfrentamento da calamidade publica decorrente do novo Coronavirus - COVID-19. |
| IN 12/2020 |
Acrescenta itens na Instrução Normativa n. 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 11/2020 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 009/2014/GAB/CRE, de 10 de dezembro de 2014, a qual disciplina o regime especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitos à substituição tributária; |
| IN 9/2020 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 10/2020 |
Disciplina o disposto no § 4º do artigo 190-A e no artigo 190-C do Anexo X do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 7/2020 |
Acrescenta e altera itens da Instrução Normativa n. 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 4/2020 |
Disciplina a concessão de inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS do Estado de Rondônia - CAD/ICMS/RO para contribuinte que registra ato constitutivo na JUCER. |
| IN 8/2020 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 6/2020 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 009/2007/GAB/CRE, de 10 de dezembro de 2007, que regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no § 1º do artigo 9º do Anexo VIII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018. |
| IN 5/2020 |
Institui o Manual Técnico de Soluções de Tecnologia da Informação produzidas no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE. |
| IN 3/2020 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos servidores representantes da Secretaria de Estado de Finanças em reuniões no âmbito Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) e em outros órgãos colegiados ou eventos. |
| IN 2/2020 |
Acrescenta e revoga itens da Instrução Normativa n. 017/2019/GAB/CRE, que institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 1/2020 |
Institui o Termo de Vistoria Cadastral, de uso obrigatório em diligências de fiscalização cadastral. |
| IN 32/2019 |
Acrescenta itens à Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
| IN 31/2019 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 28/2019 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e da outras providencias. |
| IN 29/2019 |
Acrescenta e altera itens na Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 27/2019 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 26/2019/GAB/CRE. |
| IN 26/2019 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM, em operações originadas no Estado de Rondônia, e beneficiadas pela isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICM 65/88. |
| IN 25/2019 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 14/2016/GAB/CRE, que dispõe sobre procedimentos de fiscalização quando da utilização do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso - SEFISC e da tramitação do Processo Administrativo Fiscal decorrente do Auto de Infração e Notificação Fiscal do Simples Nacional - AINF. |
| IN 24/2019 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 23/2019 |
Acrescenta item à Instrução Normativa N. 017/2019/GAB/CRE, que instituiu o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 16/2019 |
Altera e revoga dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas. |
| IN 21/2019 |
Revoga a Instrução Normativa N.007/2007/GAB/CRE, que disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no § 2º do artigo 55 da parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO. |
| IN 20/2019 |
Altera e acrescenta itens à Instrução Normativa n. 017/2019/GAB/CRE, que instituiu o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 19/2019 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 18/2019 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 17/2019 |
Institui o preco medio ponderado a consumidor final PMPF e da outras providencias. |
| IN 15/2019 |
Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 15/2019 |
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 015/2019/GAB/CRE |
