Legislação
Localizador Categoria Ementa
IN 34/2018 Instrução Normativa Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
R 3/2018 Resoluções Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente.
RC 9/2018 Resoluções Conjuntas Revoga a Resolução Conjunta n. 001/2018/GAB/SEFIN/CRE.
R 2/2018 Resoluções Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
RC 10/2018 Resoluções Conjuntas Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no § 1º do artigo 25 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321/98.
D 23129/2018 Decretos ERRATA
D 23206/2018 Decretos Altera e acrescenta dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018 e dá outras providências. (Transferência de créditos fiscais)
D 23207/2018 Decretos Altera, acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. (Processo de exclusão do Simples Nacional)
IN 30/2018 Instrução Normativa ERRATA
IN 33/2018 Instrução Normativa Institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 33/2018 Instrução Normativa ANEXO - Institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
RC 7/2018 Resoluções Conjuntas Estabelece definitivamente os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2019.
D 23129/2018 Decretos ERRATA
IN 26/2018 Instrução Normativa Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 32/2018 Instrução Normativa Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
D 23129/2018 Decretos Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 169ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências.
IN 31/2018 Instrução Normativa Altera dispositivos do Anexo da Instrução Normativa 007/2007/GAB/CRE, que disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no § 2º do artigo 55 da parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO.
RC 6/2018 Resoluções Conjuntas Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica.
IN 30/2018 Instrução Normativa Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018.
IN 10/2018 Instrução Normativa Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 7/2018 Instrução Normativa Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 4/2018 Instrução Normativa Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de Selo Fiscal de Controle para aposição em vasilhame de 10 (dez) e 20 (vinte) litros, que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, conforme especifica.
IN 27/2018 Instrução Normativa Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 27/2018 Instrução Normativa ERRATA
LO 688/1996 Leis Ordinárias Institui ICMS - Texto Completo
D 23020/2018 Decretos Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018 (Transferência de crédito Fiscal e exclusão do Simples Nacional)
D 23033/2018 Decretos Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
IN 28/2018 Instrução Normativa Altera a Ementa da Instrução Normativa 009/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica.
IN 29/2018 Instrução Normativa Revoga a Instrução Normativa nº 014/2015/GAB/CRE.
IN 24/2018 Instrução Normativa Acrescenta o Anexo I à Instrução Normativa 022/2018/GAB/CRE.