| Localizador |
Ementa |
| IN 35/2018 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa 009/2007/GAB/CRE, de 10 de dezembro de 2007, que regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no § 1º do artigo 9º do Anexo VIII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018. |
| IN 35/2018 |
Dispõe sobre o procedimento para o planejamento das ações fiscais e monitoramentos a serem realizadas pela Coordenadoria Consultiva de Incentivos Tributários - CONSIT. |
| IN 33/2018 |
ERRATA |
| IN 34/2018 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 30/2018 |
ERRATA |
| IN 33/2018 |
Institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 33/2018 |
ANEXO - Institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 32/2018 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 26/2018 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 31/2018 |
Altera dispositivos do Anexo da Instrução Normativa 007/2007/GAB/CRE, que disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no § 2º do artigo 55 da parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO. |
| IN 30/2018 |
Altera os formulários dos modelos constantes nos Anexos XXVI e XXVII da Instrução Normativa 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 10/2018 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 7/2018 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 4/2018 |
Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento gráfico como fabricante de Selo Fiscal de Controle para aposição em vasilhame de 10 (dez) e 20 (vinte) litros, que contenha água mineral natural ou água adicionada de sais, conforme especifica. |
| IN 27/2018 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 27/2018 |
ERRATA |
| IN 28/2018 |
Altera a Ementa da Instrução Normativa 009/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica. |
| IN 29/2018 |
Revoga a Instrução Normativa nº 014/2015/GAB/CRE. |
| IN 25/2018 |
Altera dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018. |
| IN 24/2018 |
Acrescenta o Anexo I à Instrução Normativa 022/2018/GAB/CRE. |
| IN 22/2018 |
Disciplina os procedimentos complementares referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase e dispõe sobre procedimentos correlatos. |
| IN 23/2018 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa 009/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica. |
| IN 21/2018 |
Altera e revoga dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018. |
| IN 20/2018 |
Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa 018/2018/GAB/CRE, e altera e acrescenta dispositivos à IN 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 19/2018 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 18/2018 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 17/2018 |
Define os modelos dos modelos constantes no Anexo XVII do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 14/2018 |
ERRATA |
| IN 15/2018 |
Estabelece orientações acerca do preenchimento de Notas Fiscais Eletrônicas destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim. |
| IN 16/2018 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
