| Localizador |
Ementa |
| IN 27/2016 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 009, de 10 de dezembro de 2007, que regulamenta a formalização e instituiu o modelo do Termo de Acordo, previsto no § 1º do artigo 1º do Decreto n. 13.066, de 10 de agosto de 2007. |
| IN 26/2016 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 009, de 10 de dezembro de 2014, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 22 da Tabela I do Anexo IV do RICMS, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária. |
| IN 24/2016 |
Disciplina os procedimentos relativos à utilização pelo contribuinte do MÓDULO CONTRIBUINTE, envio de arquivos e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE. |
| IN 22/2016 |
Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia”. |
| IN 21/2016 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 009, de 10 de dezembro de 2007, que regulamentou a formalização e instituiu o modelo do Termo de Acordo previsto no §1º do artigo 1º do Decreto n. 13.066, de 10 de agosto de 2007. |
| IN 18/2016 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo do Termo de Acordo, previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 17/2016 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, de 4 de junho de 2012, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 16/2016 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 003/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. |
| IN 13/2016 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, de 4 de junho de 2012, que institui o “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia”. |
| IN 14/2016 |
Dispõe sobre procedimentos de fiscalização quando da utilização do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso - SEFISC e da tramitação do Processo Administrativo Fiscal decorrente do Auto de Infração e Notificação Fiscal do Simples Nacional - AINF. |
| IN 5/2016 |
Disciplina o recolhimento do diferencial de alíquotas relativo às operações com consumidor final não contribuinte previsto artigo 2º, inciso VI da Lei n. 688, de 27 de dezembro de 1996 |
| IN 22/2015 |
Estabelece nova sistemática de impressão de documentos fiscais pelos estabelecimentos gráficos |
| IN 20/2015 |
RETIFICAÇÃO |
| IN 21/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa 003/2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. |
| IN 20/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo de Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1.473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 19/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 003/2014/GAB/CRE, de 24 de junho de 2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. |
| IN 17/2015 |
Disciplina os procedimentos a serem observados para a concessão de anistia e remissão dos créditos tributários relacionados com o IPVA de veículos leiloados pelo DETRAN |
| IN 16/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 013/2015/GAB/CRE. |
| IN 15/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo de Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1.473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 13/2015 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 004/2015/GAB/CRE. |
| IN 14/2015 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 23 da Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS/RO. |
| IN 11/2015 |
Altera a Instrução Normativa 008/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica NF-e. |
| IN 3/2015 |
ERRATA |
| IN 5/2015 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa N. 008/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica NF-e. |
| IN 3/2015 |
Altera a Instrução Normativa 001/2008/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. |
| IN 4/2015 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 9/2014 |
Disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica. |
| IN 7/2014 |
Disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN. (Perfil SITAFE) |
| IN 8/2014 |
Estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. |
| IN 3/2014 |
Estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. |
