| Localizador |
Ementa |
| IN 21/2023 |
Adota o SIDIEC como fonte de informação do preço médio mensal do DIESEL em substituição ao ATO COTEPE. |
| D 28094/2023 |
Dispõe sobre benefício fiscal para Castanha-do-pará e cupuaçu. |
| D 28065/2023 |
Exclui empresa do Regime de Substituição Tributária nas operações de entradas com autopeças e dá outras providências. |
| D 28064/2023 |
Dispõe sobre o Fluxo de processos de restituição e dá outras providências. |
| D 28066/2023 |
Dispõe sobre convalidação de ações fiscais; isenção de ICMS (elementos empregados em medicina nuclear); acresce produtos sujeitos à substituição tributária e dá outras providências. |
| IN 20/2023 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA |
| IN 19/2023 |
Dispõe sobre os documentos admitidos à comprovação da propriedade, para efeitos de inscrição de produtor rural, e dá outras providências. |
| IN 18/2023 |
Altera dispositivos do Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 15/2023 |
Altera, acresce e revoga ítens da Instrução Normativa que insitui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 13/2023 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA |
| IN 12/2023 |
ERRATA |
| IN 14/2023 |
Altera e acresce dispositivos ao Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| D 27919/2023 |
ERRATA |
| IN 11/2023 |
Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE. |
| IN 12/2023 |
Altera e acresce itens à Instrução Normativa que insitui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| RC 1/2023 |
Revoga norma que instituiu os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito e dá outras providências. |
| IN 10/2023 |
Altera, acresce e revoga ítens da Instrução Normativa que insitui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 9/2023 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA |
| D 27919/2023 |
Altera MVA de bebidas alcoólicas, exclui mercadorias da substituição tributária e dá outras providências. |
| IN 7/2023 |
Altera norma que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005. |
| D 27901/2023 |
Dispõe sobre o ICMS - DIFAL nas operações e prestações destinadas a consumidor final não contribuinte e dá outras providências. |
| IN 6/2023 |
Acrescenta dispositivo ao Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 5/2023 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA |
| IN 4/2023 |
Altera e acresce itens à Instrução Normativa que insitui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 3/2023 |
Disciplina a retransferência de crédito acumulado de ICMS às refinarias por distribuidoras de combustíveis e dá outras providências. |
| R 1/2023 |
Define o valor total mensal de transferências de todas as empresas, para o exercício de 2023, conforme determina o Anexo IX do RICMS/RO. |
| IN 2/2023 |
Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da CRE. |
| IN 1/2023 |
Altera os efeitos da norma que trata dos procedimentos para formalização e fruição do tratamento tributário diferenciado por contribuinte produtor de biodiesel - B100 e dá outras providências. |
| IN 84/2022 |
Altera a Instrução Normativa nº 005/2020/GAB/CRE, de 7 de fevereiro de 2020, que institui o Manual Técnico de Soluções de Tecnologia da Informação produzidas no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE. |
| LO 5526/2023 |
Altera dispositivos da Lei n° 4.929, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
