RETIFICAÇÃO

Publicada no DOE nº 178, de 21.09.17.

No Decreto n. 22.248, de 4 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado n. 167, de 4 de setembro de 2017, que “altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e dá outras providências”.

No incido I do artigo 2º do Decreto n. 22.248, de 4 de setembro de 2017.

ONDE SE LÊ:

I - artigo 201-A:

LEIA-SE:

I - o caput do artigo 201-A:

No inciso I do artigo 6º do Decreto n. 22.248, de 4 de setembro de 2017.

ONDE SE LÊ:

I - o artigo 201-A; e

LEIA-SE:

I - o § 1º do artigo 201-A; e

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de setembro de 2017, 129º da República.

CONFÚCIO AIRES MOURA

Governador

WAGNER GARCIA DE FREITAS

Secretário de Estado de Finanças

FRANCO MAEGAKI ONO

Secretário Adjunto de Estado de Finanças

WILSON CÉZAR DE CARVALHO

Coordenador Geral da Receita Estadual

* Este texto não substitui o publicado oficialmente