Legislação - Resoluções
Localizador Ementa
R 1/2019 Autoriza de forma extraordinária a remessa de combustíveis líquidos e gasosos, nos casos em que especifica, e dá outras providências.
R 5/2018 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2019.
R 4/2018 Revoga a Resolução n. 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a  consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 1/2017 Dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 3/2018 Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente.
R 2/2018 Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 1/2018 Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente.
R 10/2017 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 11/2017 Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2018.
R 8/2017 Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 7/2017 Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 6/2017 RETIFICAÇÃO
R 6/2017 Altera dispositivos da Resolução n. 001/2017/GAB/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 5/2017 Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 4/2017 Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 3/2017 Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 2/2017 Dispõe sobre a dispensa de autenticação de Livros Fiscais e dá outras providências.