| Localizador |
Ementa |
| R 3/2024 |
Prorroga o prazo para pagamento dos tributos estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual e demais receitas correlatas, para a data que especifica. |
| R 2/2024 |
Permite que o transbordo de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN) ocorra em embarcações de menor calado. |
| R 1/2024 |
Prorroga o prazo para pagamento dos tributos estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual e demais receitas correlatas, para a data que especifica. |
| R 1/2024 |
Define o valor total mensal de transferências de todas as empresas, para o exercicio de 2024, conforme determina o Anexo IX do RICMS_RO. |
| R 3/2023 |
Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2024. |
| R 2/2023 |
Dispõe sobre a autorização, de forma extraordinária, da remessa de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN) e dá outras providências. |
| R 1/2023 |
Autoriza de forma extraordinária a remessa de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN), nos casos em que especifica, e dá outras providências. |
| R 1/2023 |
Define o valor total mensal de transferências de todas as empresas, para o exercício de 2023, conforme determina o Anexo IX do RICMS/RO. |
| R 01/2022 |
Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2023. |
| R 1/2022 |
Define o valor total mensal de transferências de todas as empresas, para o exercício de 2022, conforme determina Anexo IX do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| R 3/2021 |
Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2022. |
| R 2/2021 |
Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, e Receitas correlatas, para a data que especifica. |
| R 2/2020 |
Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2021. |
| R 2/2020 |
Revoga a Resolução Conjunta n. 016/2016/GAB/SEFIN/CRE. |
| R 1/2020 |
Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente. |
| R 5/2019 |
Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2020. |
| R 4/2019 |
Prorroga o vencimento das notificações emitidas pela Gerência de Fiscalização conforme especificação. |
| R 3/2019 |
Prorroga o vencimento das notificações do sistema Fisconforme. |
| R 2/2019 |
Dispensa cobrança de juros e multas moratórias de lançamentos, cujo vencimento original era data que especifica. |
| R 1/2019 |
Autoriza de forma extraordinária a remessa de combustíveis líquidos e gasosos, nos casos em que especifica, e dá outras providências. |
| R 5/2018 |
Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2019. |
| R 4/2018 |
Revoga a Resolução n. 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores. |
| R 3/2018 |
Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente. |
| R 2/2018 |
Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica. |
| R 1/2018 |
Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente. |
| R 10/2017 |
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores. |
| R 11/2017 |
Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2018. |
| R 8/2017 |
Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica. |
| R 7/2017 |
Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica. |
| R 6/2017 |
RETIFICAÇÃO |
