| Localizador |
Ementa |
| Outras 2/2024 |
Determina que as atividades visando à obtenção do Prêmio de Produtividade sejam cumpridas fora do horário habitual de expediente e dá outras providências. |
| Outras 10/2024 |
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia. |
| Outras 5/2024 |
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia. REVOGADA |
| Outras 5/2023 |
Revoga dispositivo que condiciona a concessão de trabalho remoto à disponibilidade do servidor para execução de atividades do Prêmio de Produtividade. |
| Outras 72/2023 |
Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia. |
| Outras 34/2023 |
Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia. |
| Outras 28270/2023 |
Acresce o Posto Fiscal do Iata, no Município de Guajará-Mirim, à estrutura básica da SEFIN e dá outras providências. |
| Outras 5568/2023 |
Institui, no estado de Rondônia, a possibilidade e o direito à população de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como Pix e operações de cartão de débito e crédito. |
| Outras 32/2023 |
Disciplina a forma de atribuição de tarefas aos Analistas Tributários da Receita Estadual - ATRE, relativas ao desempenho de suas funções na Coordenadoria da Receita Estadual -CRE. |
| Outras 2/2023 |
Acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta nº 007/2021/GAB/SEFIN/CRE, que disciplina as metodologias para apuração da GAT e do Prêmio de Produtividade, na forma prevista no Decreto nº 26.745, de 29 de dezembro de 2021”. |
| Outras 5535/2023 |
Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. |
| Outras 27895/2023 |
Altera dispositivos do Decreto n° 26.745, de 29 de dezembro de 2021. |
| Outras 80/2022 |
Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia. |
| Outras 5/2022 |
Altera a Resolução Conjunta nº 007/2021/GAB/SEFIN/CRE. |
| Outras 2/2022 |
Acrescenta dispositivos à Resolução Conjunta nº 007/2021/GAB/SEFIN/CRE. |
| Outras 7/2021 |
Disciplina as metodologias para apuração da Gratificação de Atividade Tributária e do Prêmio de Produtividade, na forma prevista no Decreto nº 26.745, de 29 de dezembro de 2021. |
| Outras 26869/2022 |
Institui o Trabalho Remoto no âmbito do Poder Executivo e altera e revoga dispositivos do Decreto n° 21.971, de 22 de maio de 2017. |
| Outras 26745/2021 |
Regulamenta a Gratificação de Atividade Tributária e o Prêmio de Produtividade para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Técnico Tributário e Auxiliar de Serviços Fiscais, instituídos pela Lei n° 1.052/2002, e revoga os Decretos n° 9.953/2002 e n° 22.562/ 2018. |
| Outras 26273/2021 |
Regulamenta o Programa Nota Legal Rondoniense, instituído pela Lei n° 4.883, de 3 de novembro de 2020. |
| Outras 1/2021 |
Disciplina a forma e as condições para o cadastramento, a permanência, a suspensão, a exclusão, a utilização dos recursos e a prestação de contas das entidades sociais no Programa Nota Legal Rondoniense. (SEFIN_GEFE) |
| Outras 1092/2021 |
Altera e acresce dispositivos à LC nº 855/15 - aumento de percentual destinado ao FUNDAT visando necessidade de investimentos principalmente na área de tecnologia da informação. |
| Outras 1/2021 |
Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente. |
| Outras 828/2020 |
Disciplina o atendimento presencial no espaço físico de funcionamento da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE. (Portaria) |
| Outras 121/2020 |
Altera o Ato n. 114/2020/GAB/CRE, que renova, cancela, defere e prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial, com vencimento no mês de julho de 2020. |
| Outras 120/2020 |
Acrescenta ao anexo IV do Ato 114/2020/GAB/CRE, que PRORROGA até a conclusão da análise o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial |
| Outras 119/2020 |
Acrescenta ao anexo IV do Ato 114/2020/GAB/CRE, que PRORROGA até a conclusão da análise o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020, empresas detentoras de regimes especiais que especifica. |
| Outras 118/2020 |
Acrescenta ao anexo I do Ato 114/2020/GAB/CRE, que RENOVA o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020, empresas detentoras de regimes especiais que especifica. |
| Outras 4883/2020 |
Institui o Programa de Educação Fiscal do Estado de Rondônia - PEF/RO e revoga a Lei n° 2.589, de 28 de outubro de 2011. |
| Outras 114/2020 |
Renova, cancela, defere e prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial, constantes nos Anexos relacionados, com vencimento no mês de julho de 2020. |
| Outras 105/2020 |
Altera o Ato n. 063/2020/GAB/CRE, que trata da renovação do prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020. |
