Legislação
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RIA( 8321/1998 Regulamento do ICMS e ANEXOS (Antigo) RICMS-RO ANTIGO - ÍNDICE RESUMIDO
RIA( 22721/2018 Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) Novo RICMS/RO
RC 9/2018 Resoluções Conjuntas Revoga a Resolução Conjunta n. 001/2018/GAB/SEFIN/CRE.
RC 8/2018 Resoluções Conjuntas Disciplina os procedimentos referentes à implantação, atualização, apresentação e utilização de páginas eletrônicas que compõem a Agência Virtual, localizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN na internet.
RC 7/2018 Resoluções Conjuntas Estabelece definitivamente os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2019.
RC 6/2018 Resoluções Conjuntas Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica.
RC 5/2018 Resoluções Conjuntas Estabelece os Índices percentuais para cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS do Estado de Rondônia no exercício de 2019, conforme dispõe o artigo 158 da Constituição Federal.
RC 5/2018 Resoluções Conjuntas ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 005/2018/CRE/SEFIN-RO
RC 4/2018 Resoluções Conjuntas Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica.
RC 3/2018 Resoluções Conjuntas Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica.
RC 1/2018 Resoluções Conjuntas Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Decreto. 22.723, de 5 de abril de 2018.
RC 11/2018 Resoluções Conjuntas Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Anexo IX do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018.
RC 10/2018 Resoluções Conjuntas Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no § 1º do artigo 25 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321/98.
R 8/2017 Resoluções Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 7/2017 Resoluções Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 6/2017 Resoluções Altera dispositivos da Resolução n. 001/2017/GAB/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 6/2017 Resoluções RETIFICAÇÃO
R 5/2018 Resoluções Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2019.
R 5/2017 Resoluções Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 4/2018 Resoluções Revoga a Resolução n. 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a  consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 4/2017 Resoluções Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 3/2018 Resoluções Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente.
R 3/2017 Resoluções Prorroga o prazo para pagamento do ICMS, para a data que especifica.
R 2/2018 Resoluções Prorroga o prazo para pagamento dos Tributos Estaduais administrados pela Coordenadoria da Receita Estadual, para a data que especifica.
R 2/2017 Resoluções Dispõe sobre a dispensa de autenticação de Livros Fiscais e dá outras providências.
R 1/2018 Resoluções Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente.
R 1/2017 Resoluções Dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
R 11/2017 Resoluções Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2018.
R 10/2017 Resoluções Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 001/2017/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a metodologia de apuração de preço a consumidor final adotado nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária e da sugestão de preço por fabricantes ou importadores.
Outras 4435/2018 Legislação outras Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005, que “Cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia.”.