| Localizador |
Ementa |
| IN 70/2024 |
Altera, acresce, repristina e revoga dispositivos do Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 71/2024 |
Altera a IN 29/2020/GAB/CRE, para simplificar o processo de liberação de mercadorias importadas através de DI, DUIMP, desoneradas do ICMS, por meio de GLME. |
| IN 69/2024 |
Altera a pontuação relativa ao plano de negócios para a fruição do benefício destinado ao atacadista. |
| IN 67/2024 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 65/2024 |
Acrescenta itens (cervejas) à Instrução Normativa que institui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 66/2024 |
Acrescenta código de ajuste ao Manual EFD (incentivo fiscal atacadistas). |
| IN 63/2024 |
Dispõe sobre a virtualização dos processos de Restituição de Impostos, Taxas e Transferência de Créditos Acumulados através do sistema E-PAT |
| IN 62/2024 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA |
| IN 58/2024 |
Atribui à GEFIS a competência para análise da retificação de Escrituração Fiscal Digital - EFD, quando gerado débito de ICMS objeto de inscrição em Dívida Ativa ou parcelamento. |
| IN 51/2024 |
ERRATA |
| IN 54/2024 |
Promove ajustes nos critérios para a concessão do benefício fiscal de crédito presumido, permitindo, excepcionalmente, que o estabelecimento atacadista tenha área de 200 m² e dá outras providências. |
| IN 53/2024 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA |
| IN 51/2024 |
Acrescenta itens (cervejas) à Instrução Normativa que institui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 49/2024 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 60/2023/GAB/CRE. - Módulo Transportador Autônomo de Cargas (TAC) no regime da Nota Fiscal Fácil para Rondônia. |
| IN 50/2024 |
Acrescenta código de ajuste ao Manual EFD (contribuição para o FUNDAT) e dá outras providências. |
| IN 48/2024 |
Altera dispositivos do Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 47/2024 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA |
| IN 45/2024 |
Acrescenta códigos de ajuste ao Manual EFD (crédito presumido e estorno de crédito). |
| IN 43/2024 |
Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa que trata das remessas de bens e de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade (transferências). |
| IN 44/2024 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa que trata da retransferência de crédito acumulado de ICMS às refinarias por distribuidoras de combustíveis. |
| IN 42/2024 |
Dispõe sobre procedimentos relativos ao acesso aos serviços disponíveis por meio do “Portal do Contribuinte” na internet. |
| IN 41/2024 |
Acrescenta código de ajuste ao Manual EFD (crédito presumido). |
| IN 40/2024 |
Altera, acresce e revoga dispositivos do Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 38/2024 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA |
| IN 36/2024 |
Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa que trata das remessas de bens e de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade (transferências) e dá outras providências. |
| IN 37/2024 |
Dispõe sobre os parâmetros para atribuição do percentual de crédito presumido relativo ao benefício concedido aos atacadistas, conforme Decreto 29.154/2024 |
| IN 35/2024 |
Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia. |
| IN 34/2024 |
Acresce dispositivos à Instrução Normativa que trata das remessas de bens e de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade (transferências) e dá outras providências. |
| IN 33/2024 |
Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 11/2008/GAB/CRE para instituir o o Sistema de Gestão e Execução Fiscal Eletrônico (E-FISC) e dá outras providências. |
| IN 25/2024 |
Regulamenta a retenção de Imposto de Renda para pagamentos realizados pelo estado de Rondônia. REVOGADA |
