| Localizador |
Ementa |
| RC 4/2020 |
Altera e revoga dispositivos da Resolução Conjunta n. 002/2020/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a suspensão de prazos em processos administrativos, inclusive em processos administrativos Tributário, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. |
| RC 3/2020 |
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução Conjunta n. 002/2020/GAB/SEFIN/CRE, que dispõe sobre a suspensão de prazos em processos administrativos, inclusive em processos administrativos Tributário, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN. |
| RC 2/2020 |
Dispõe sobre a suspensão de prazos em processos administrativos, inclusive em processos administrativos Tributário, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, e dá outras providências. |
| RC 1/2020 |
Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica. |
| RC 4/2019 |
Estabelece o início dos efeitos da Instrução Normativa n. 010/2019/GAB/CRE, para os detentores de Termo de Acordo de Regime Especial celebrados até dia 5 de junho de 2019. |
| RC 3/2019 |
Estabelece definitivamente os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2020. |
| RC 2/2019 |
Define o estabelecimento habilitado, no exercício de 2019, à fruição do benefício previsto no item 44 da Parte 3 do Anexo I do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| RC 1/2019 |
Estabelece os Índices percentuais para cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS do Estado de Rondônia no exercício de 2020, conforme dispõe o artigo 158 da Constituição Federal. |
| RC 8/2018 |
Disciplina os procedimentos referentes à implantação, atualização, apresentação e utilização de páginas eletrônicas que compõem a Agência Virtual, localizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN na internet. |
| RC 11/2018 |
Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Anexo IX do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018. |
| RC 9/2018 |
Revoga a Resolução Conjunta n. 001/2018/GAB/SEFIN/CRE. |
| RC 10/2018 |
Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no § 1º do artigo 25 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321/98. |
| RC 7/2018 |
Estabelece definitivamente os Índices de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS para o exercício de 2019. |
| RC 6/2018 |
Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica. |
| RC 5/2018 |
Estabelece os Índices percentuais para cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS do Estado de Rondônia no exercício de 2019, conforme dispõe o artigo 158 da Constituição Federal. |
| RC 5/2018 |
ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 005/2018/CRE/SEFIN-RO |
| RC 4/2018 |
Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica. |
| RC 3/2018 |
Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica. |
| RC 1/2018 |
Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Decreto. 22.723, de 5 de abril de 2018. |
| RC 7/2017 |
ERRATA |
| RC 7/2017 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Conjunta n 002/2015/GAB/SEFIN, que disciplina os procedimentos relativos às operações de remessa e devolução de bens e mercadorias em comodato. |
| RC 1/2017 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Conjunta n.007/2015/GAB/SEFIN/CRE, que suspende o lançamento e cobrança do ICMS antecipado - AT, ST, prevista no artigo 78 do RICMS/RO, aos contribuintes que especifica. |
| RC 16/2016 |
Disciplina a concessão de inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS do Estado de Rondônia - CAD/ICMS/RO para contribuinte que registra ato constitutivo na JUCER |
| RC 8/2016 |
Disciplina os procedimentos a serem observados na apuração de denúncias de natureza tributária. |
| RC 7/2015 |
Suspende o lançamento e cobrança do ICMS antecipado – AT, previsto no Decreto n. 11140/2004, e da substituição tributária – ST, prevista no art. 78 do RICMS/RO, aos contribuintes que especifica. |
| RC 2/2015 |
Disciplina os procedimentos relativos às operações de remessa e devolução de bens e mercadorias em comodato. |
| RC 7/2014 |
Institui Regime Especial de Tributação de Loja Franca de que trata o Decreto n. 18.897, de 04 de junho de 2014, e dá outras providências. |
