| Localizador |
Ementa |
| LO 688/1996 |
Institui ICMS - Texto Completo |
| D 23020/2018 |
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018 (Transferência de crédito Fiscal e exclusão do Simples Nacional) |
| D 23033/2018 |
Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 28/2018 |
Altera a Ementa da Instrução Normativa 009/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica. |
| IN 29/2018 |
Revoga a Instrução Normativa nº 014/2015/GAB/CRE. |
| IN 25/2018 |
Altera dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018. |
| IN 24/2018 |
Acrescenta o Anexo I à Instrução Normativa 022/2018/GAB/CRE. |
| D 22983/2018 |
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. (Suspensão da Inscrição Estadual - PGDAS) |
| LO 4321/2018 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 1.473, de 13 de maio de 2005, que concede crédito presumido nas operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior. |
| LO 4319/2018 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que “Institui o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e dá outras providências”, e revoga a Lei nº 3.623, de 15 de setembro de 2015. |
| RC 5/2018 |
Estabelece os Índices percentuais para cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS do Estado de Rondônia no exercício de 2019, conforme dispõe o artigo 158 da Constituição Federal. |
| RC 5/2018 |
ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 005/2018/CRE/SEFIN-RO |
| IN 22/2018 |
Disciplina os procedimentos complementares referentes ao ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição tributária, ou antecipado com encerramento da fase e dispõe sobre procedimentos correlatos. |
| IN 23/2018 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa 009/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica. |
| D 22941/2018 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. (Acrescenta código CFOP e adequa a legislação em relação à Substituição Tributária e o Antecipado) |
| D 22876/2018 |
Altera RICMS/RO - Incorpora CONFAZ 168 ordinária e 297 extraordinaria |
| RC 4/2018 |
Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica. |
| IN 21/2018 |
Altera e revoga dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018. |
| D 22883/2018 |
Altera RICMS/RO |
| IN 20/2018 |
Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa 018/2018/GAB/CRE, e altera e acrescenta dispositivos à IN 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 19/2018 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 18/2018 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| RC 3/2018 |
Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica. |
| IN 17/2018 |
Define os modelos dos modelos constantes no Anexo XVII do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - ÍNDICE RESUMIDO |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Consolid. ate Dec. 29048/2024 |
| IN 14/2018 |
ERRATA |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo I - Isencao |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo II - Reducao de Base de Calculo |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo III - Diferimento |
