| Localizador |
Ementa |
| LO 2067/2009 |
Acrescenta dispositivo à Lei nº. 950, de 22 de dezembro de 2000. |
| LO 2030/2009 |
Institui o Programa de Incentivo à Industrialização do Café em Rondônia – PROCAFÉ – Indústria; extingue o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal – FUNDAGRI e cria o Fundo de Apoio à Cultura do café em Rondônia – FUNCAFÉ/RO. |
| LO 2035/2009 |
Introduz alterações na Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS |
| LO 2039/2009 |
Acrescenta dispositivo à Lei n° 222, de 25 de janeiro de 1989. |
| LO 2002/2008 |
Altera a Lei n° 1558, de 26 de dezembro de 2005. |
| LO 2001/2008 |
Acrescenta o § 4º ao artigo 149 da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996. |
| LO 1991/2008 |
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de pessoa jurídica que incorrer em uma das ações: adquirir, estocar, expor, e/ou comercializarem produtos falsificados, produtos oriundos de descaminhos ou contrabandeados, nas hipóteses que especifica. |
| LO 1978/2008 |
Altera a Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000 |
| LO 1920/2008 |
Altera a Lei n° 1558, de 26 de dezembro de 2005. |
| LO 1915/2008 |
Introduz alterações na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS |
| LO 1880/2008 |
Altera a Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, para dispensar da exigência da Certidão Negativa de Débitos a inscrição no CAD-ICMS/RO de filial de empresa já inscrita no Cadastro de Contribuintes do imposto |
| LO 1843/2007 |
Dispõe sobre o critério para concessão de incentivos fiscais, tributários, logísticos, estruturais e locacionais às empresas envolvidas direta ou indiretamente na construção das usinas do Rio Madeira |
| LO 1799/2007 |
Introduz alterações na Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências. |
| LO 1795/2007 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 1.558, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
| LO 1789/2007 |
Altera dispositivos da Lei nº 912, de 12 de julho de 2000. |
| LO 1793/2007 |
Autoriza a cobrança por substituição tributária do ICMS incidente sobre operações com as mercadorias que especifica. |
| LO 1775/2007 |
Dispõe sobre a aplicação, no Estado de Rondônia, do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. |
| LO 1748/2007 |
Altera a Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, para adequá-la às alterações promovidas na Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, alterada pela Lei Complementar Federal nº 122, de 12 de dezembro de 2006. |
| LO 1742/2007 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.375, de 17 de agosto de 2004. |
| LO 1736/2007 |
Altera a Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, para extinguir o Termo de Retificação e regular o Aditamento a Auto de Infração, e dá outras providências. |
| LO 1723/2007 |
Altera a Lei n° 1558, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências. |
| LO 1721/2007 |
Revoga o artigo 14, da Lei n° 950, de 22 de dezembro de 2000, que “instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”. |
| LO 1717/2007 |
Altera, acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e dá outras providências. |
| LO 1707/2007 |
Declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação das faixas de receita bruta anual até R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para efeito de recolhimento do ICMS na forma do Simples Nacional. |
| LO 1694/2006 |
Altera a Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, para adequá-la às alterações promovidas na Lei Complementar Federal nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências. |
| LO 1680/2006 |
Dispensa a exigência dos créditos tributários relacionados com o Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente sobre as prestações de serviços de comunicação relacionadas, nos termos do Convênio ICMS 72/06. |
| LO 1560/2005 |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, e na Lei n° 950, de 22 de dezembro de 2000, que instituiu o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA |
| LO 1561/2005 |
Revoga dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS |
| LO 1558/2005 |
Cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no estado de Rondônia |
| LO 1546/2005 |
Altera dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, e dispõe sobre a dispensa de cobrança executiva de pequenos valores inscritos em Dívida Ativa. |
