| Localizador |
Ementa |
| Outras 1/2021 |
Disciplina a forma e as condições para o cadastramento, a permanência, a suspensão, a exclusão, a utilização dos recursos e a prestação de contas das entidades sociais no Programa Nota Legal Rondoniense. (SEFIN_GEFE) |
| Outras 1092/2021 |
Altera e acresce dispositivos à LC nº 855/15 - aumento de percentual destinado ao FUNDAT visando necessidade de investimentos principalmente na área de tecnologia da informação. |
| Outras 1/2021 |
Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente. |
| Outras 828/2020 |
Disciplina o atendimento presencial no espaço físico de funcionamento da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE. (Portaria) |
| Outras 121/2020 |
Altera o Ato n. 114/2020/GAB/CRE, que renova, cancela, defere e prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial, com vencimento no mês de julho de 2020. |
| Outras 120/2020 |
Acrescenta ao anexo IV do Ato 114/2020/GAB/CRE, que PRORROGA até a conclusão da análise o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial |
| Outras 119/2020 |
Acrescenta ao anexo IV do Ato 114/2020/GAB/CRE, que PRORROGA até a conclusão da análise o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020, empresas detentoras de regimes especiais que especifica. |
| Outras 118/2020 |
Acrescenta ao anexo I do Ato 114/2020/GAB/CRE, que RENOVA o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020, empresas detentoras de regimes especiais que especifica. |
| Outras 4883/2020 |
Institui o Programa de Educação Fiscal do Estado de Rondônia - PEF/RO e revoga a Lei n° 2.589, de 28 de outubro de 2011. |
| Outras 114/2020 |
Renova, cancela, defere e prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial, constantes nos Anexos relacionados, com vencimento no mês de julho de 2020. |
| Outras 105/2020 |
Altera o Ato n. 063/2020/GAB/CRE, que trata da renovação do prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020. |
| Outras 106/2020 |
Renova o vencimento dos Regimes Especiais, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei 1473/2005. |
| Outras 25424/2020 |
Estabelece a estrutura básica e as competências da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN e revoga os Decretos ns. 20.288, de 17 de novembro de 2015, 23.607, de 4 de fevereiro de 2019 e 23.662, de 13 de fevereiro de 2019. |
| Outras 96/2020 |
Altera o Ato n. 063/2020/GAB/CRE, que trata da renovação do prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020. |
| Outras 88/2020 |
Altera o Ato n. 063/2020/GAB/CRE, que trata da renovação do prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020. |
| Outras 86/2020 |
Acrescenta ao anexo I do Ato 063/2020/GAB/CRE, que RENOVA o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020, empresas detentoras de regimes especiais que especifica. |
| Outras 83/2020 |
Acrescenta ao anexo III do Ato 063/2020/GAB/CRE, que prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020, empresas detentoras de regimes especiais que especifica. |
| Outras 81/2020 |
Exclui contribuintes do anexo III do Ato 063/2020/GAB/CRE, que prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020, empresas detentoras de regimes especiais que especifica. |
| Outras 68/2020 |
Acrescenta ao anexo III do Ato 063/2020/GAB/CRE, que prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020, empresas detentoras de regimes especiais que especifica. |
| Outras 64/2020 |
Acrescenta ao anexo III do Ato 063/2020/GAB/CRE, que prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial com vencimento no mês de julho de 2020, empresas detentoras de regimes especiais que especifica. |
| Outras 63/2020 |
Renova e prorroga o prazo de vigência de Termo de Acordo de Regime Especial, constantes nos Anexos relacionados, com vencimento no mês de julho de 2020. |
| Outras 61/2020 |
Renova o vencimento dos Regimes Especiais, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei 1473/2005. |
| Outras 58/2020 |
Renova o vencimento dos Regimes Especiais, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei 1473/2005. |
| Outras 22/2020 |
Acrescenta dispositivo na Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, de 29 de agosto de 2014, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN. |
| Outras 48/2020 |
Renova o vencimento dos Regimes Especiais, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei 1473/2005. |
| Outras 30/2020 |
Renova o vencimento dos Regimes Especiais, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei 1473/2005. |
| Outras 31/2020 |
Prorroga excepcionalmente o prazo para a complementação do valor da garantia prestada, na forma do parágrafo único do art. 3º da Lei 1473/2005, em atendimento ao Decreto n. 24.887/2020 e a Resolução Conjunta n. 02/2020. |
| Outras 148/2020 |
Institui o Código de Conduta Ética dos Servidores da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia e dá outras providências. |
| Outras 1035/2019 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 855, de 23 de dezembro de 2015 que Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT e dá outras providências.. |
| Outras 10/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, de 29 de agosto de 2014. |
