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Outras 10/2015 Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, de 29 de agosto de 2014.
Outras 27/2017 Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN.
Outras 22/2019 Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN.
Outras 23662/2019 Extingue a Assessoria de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, criada pela Lei Complementar nº 506, de 22 de maio de 2009.
Outras 23607/2019 Dispõe sobre a estrutura de Gestão de Riscos e Controle Interno, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN, revoga o artigo 8º do Decreto nº 20.288, de 17 de novembro de 2015, e dá outras providências.
Outras 4435/2018 Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005, que “Cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia.”.
Outras 1375/2004 Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização de áreas de terras do Distrito Industrial de Porto Velho, às margens da BR-364 Km 17 matrícula nº 016521, de propriedade do Estado
Outras 4313/2018 Altera e revoga dispositivo da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, que “Dispõe sobre a Carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado, e dá outras providências.”.
Outras 4229/2017 Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, que "Dispõe sobre a Carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado, e dá outras providências.", e dá outras providências.
Outras 16/2017 Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN.
Outras 21971/2017 Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico e o Sistema de Compensação de Horas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências.
Outras 3/2016 Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN.
Outras 855/2015 Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária – FUNDAT e dá outras providências.
Outras 9/2015 Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, de 29 de agosto de 2014.
Outras 2/2015 Altera e acrescenta dispositivos à IN 007/2014/GAB/CRE/SEFIN.
Outras 1/2015 Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa N. 007/2014/GAB/CRE, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN.
Outras 7/2014 Disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN. (Perfil SITAFE)
Outras 7/2014 ANEXOS I A IV
Outras 3078/2013 Altera e acrescenta dispositivos da Lei n. 1.375, de 17 de agosto de 2004.
Outras 2554/2011 Altera e acrescenta dispositivo ao artigo 38 da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002.
Outras 2060/2009 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002.
Outras 1938/2008 Altera dispositivos da Lei nº 1.052, de 22 de fevereiro de 2002, e dá outras providências.
Outras 1892/2008 Altera a Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, reestruturando o cargo de Técnico Tributário e dá outras providências.
Outras 1052/2002 Dispõe sobre a Carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado, e dá outras providências.