| Localizador |
Ementa |
| IN 13/2016 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, de 4 de junho de 2012, que institui o “Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia”. |
| IN 14/2016 |
Dispõe sobre procedimentos de fiscalização quando da utilização do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso - SEFISC e da tramitação do Processo Administrativo Fiscal decorrente do Auto de Infração e Notificação Fiscal do Simples Nacional - AINF. |
| D 20780/2016 |
Altera dispositivos do Decreto n. 14.053, de 26 de janeiro de 2009, que disciplina os procedimentos dos processos administrativos e do Decreto 11.140, de 21 de julho de 2004, que instituiu a cobrança antecipada do ICMS - Antecipado. |
| D 20760/2016 |
Altera dispositivos ao Decreto N. 11.140, de 21 de julho de 2004. |
| D 20760/2016 |
ERRATA |
| D 20629/2016 |
Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e revoga o Decreto n. 18.876, de 26 de maio de 2014. |
| D 20628/2016 |
Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e altera e acrescenta dispositivos ao decreto n. 13.041, de 06 de agosto de 2007. |
| D 20619/2016 |
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto n. 9963, de 29 de maio de 2002 |
| IN 5/2016 |
Disciplina o recolhimento do diferencial de alíquotas relativo às operações com consumidor final não contribuinte previsto artigo 2º, inciso VI da Lei n. 688, de 27 de dezembro de 1996 |
| LO 3756/2015 |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos à Lei n. 688, de 27 de dezembro de 1996, que Instituiu o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS. |
| LO 3699/2015 |
Acrescenta dispositivos à Lei n. 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. |
| LO 3692/2015 |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei n. 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS. |
| IN 22/2015 |
Estabelece nova sistemática de impressão de documentos fiscais pelos estabelecimentos gráficos |
| IN 20/2015 |
RETIFICAÇÃO |
| IN 21/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa 003/2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. |
| LO 3673/2015 |
Altera dispositivo da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005, que concede crédito presumido nas operações de saída interestadual de mercadoria importada do exterior. |
| LC 842/2015 |
Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia– FECOEP/RO, conforme disposto no artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| IN 20/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo de Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1.473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 19/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 003/2014/GAB/CRE, de 24 de junho de 2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. |
| D 20288/2015 |
Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado de Finanças e dá outras providências. |
| D 20277/2015 |
Altera, revoga e acrescenta dispositivos ao Decreto N. 11.140, de 21 de julho de 2004. |
| IN 17/2015 |
Disciplina os procedimentos a serem observados para a concessão de anistia e remissão dos créditos tributários relacionados com o IPVA de veículos leiloados pelo DETRAN |
| IN 16/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 013/2015/GAB/CRE. |
| IN 15/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo de Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1.473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 13/2015 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 004/2015/GAB/CRE. |
| IN 14/2015 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 23 da Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS/RO. |
| D 20204/2015 |
Disciplina o parcelamento do crédito tributário decorrente de contribuições vencidas para os fundos estaduais que especifica. |
| D 20203/2015 |
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 17.162, de 08 de outubro de 2012. |
| LO 3639/2015 |
Revoga dispositivo da Lei n. 2.840, de 03 de setembro de 2012, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, REFAZ – V |
| RC 7/2015 |
Suspende o lançamento e cobrança do ICMS antecipado – AT, previsto no Decreto n. 11140/2004, e da substituição tributária – ST, prevista no art. 78 do RICMS/RO, aos contribuintes que especifica. |
