| Localizador |
Ementa |
| IN 4/2011 |
Disciplina a expedição da Certidão Negativa de Tributos Estaduais, prevista no Capítulo XXV da Lei 688, de 27 de dezembro de 1996. |
| D 15833/2011 |
Altera dispositivos do Decreto nº 13041, de 6 de agosto de 2007. |
| D 15694/2011 |
Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCD aprovado pelo Decreto nº 15474, de 29 de outubro de 2010. |
| LO 2389/2011 |
Altera o dispositivo da Lei nº. 1.473, de 13 de maio de 2005. |
| LO 2376/2010 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996. |
| LO 2377/2010 |
Acrescenta dispositivos à Lei nº. 1.064, de 16 de abril de 2002. |
| LO 2375/2010 |
Altera dispositivos da Lei nº 912, de 12 de julho de 2000. |
| D 15583/2010 |
Regulamenta a obrigação de credenciamento de portos e terminais de carga pela Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia para embarque e desembarque de mercadorias transportadas pela via aquaviária |
| IN 11/2010 |
Altera a Instrução Normativa nº 007/2007/GAB/CRE, de 20 de novembro de 2007, para adequar o termo de acordo em seu Anexo Único. |
| IN 10/2010 |
Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para adequar os termos de acordo em seus Anexos I e II. |
| RI 15474/2010 |
Aprova o Regulamento do Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos ITCD. |
| D 15382/2010 |
Altera os artigos 5º e 38 do RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 9963, de 29 de maio de 2002, para uniformizar as terminologias ao Código de Trânsito Brasileiro e modificar os procedimentos de recepção de documentos referentes aos pleitos de restituição de IPVA. |
| D 15378/2010 |
Exclui do “Antecipado” as aquisições que destinem alimentos e bebidas para fornecimento em bares, restaurantes, hotéis e similares e dá outras disposições, na forma que especifica. |
| D 15386/2010 |
Concede prazo diferenciado para o pagamento do ¿Antecipado¿ ao contribuinte acometido por sinistro desde que celebrado Termo de Acordo, nas condições que estabelece. |
| IN 7/2010 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 13 da parte 2 do Anexo IV do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes. |
| LO 2340/2010 |
Introduz alterações nas penalidades previstas na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para as infrações à legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS |
| IN 5/2010 |
RETIFICAÇÃO |
| IN 5/2010 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 27 da Parte 2 do Anexo II do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que instituiu regime alternativo de tributação para as operações com gado bovino destinado ao abate em operações internas. |
| LO 2331/2010 |
Acrescenta dispositivos à Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, para introduzir as definições que indica. |
| D 15225/2010 |
Introduz alteração no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007. |
| LO 2304/2010 |
Altera redação do artigo 4º-A da Lei n° 1.558, de 26 de dezembro de 2005. |
| LO 2302/2010 |
Concede isenção do ICMS nas aquisições de motocicletas a serem utilizadas nas prestações de serviços de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas, na forma e condições que especifica. |
| D 15155/2010 |
Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos nº 13.041/2007, 11.140/2004 e do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321/98. |
| D 15155/2010 |
Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos nº 13.041/2007, 11.140/2004 e do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321/98. |
| D 14950/2010 |
Promove adequações no Decreto 13041, de 6 de agosto de 2007, às disposições do Convênio ICMS nº 84, de 25 de setembro de 2009, que trata das operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação e dá outras providências. |
| LO 2250/2010 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005. |
| IN 3/2010 |
IN DISPENSA AT E DA USINA E OBRA PAC |
| D 14846/2010 |
Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, em função do disposto no Convênio ICMS nº 84, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação |
| LO 2228/2009 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000. |
| D 14777/2009 |
Revoga o Decreto nº 9333, de 28 de dezembro de 2000, e estabelece a metodologia de cálculo do coeficiente que corrige o valor da UPF. |
