| Localizador |
Ementa |
| LO 2340/2010 |
Introduz alterações nas penalidades previstas na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para as infrações à legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS |
| IN 5/2010 |
RETIFICAÇÃO |
| IN 5/2010 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 27 da Parte 2 do Anexo II do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que instituiu regime alternativo de tributação para as operações com gado bovino destinado ao abate em operações internas. |
| LO 2331/2010 |
Acrescenta dispositivos à Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, para introduzir as definições que indica. |
| D 15225/2010 |
Introduz alteração no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007. |
| LO 2304/2010 |
Altera redação do artigo 4º-A da Lei n° 1.558, de 26 de dezembro de 2005. |
| LO 2302/2010 |
Concede isenção do ICMS nas aquisições de motocicletas a serem utilizadas nas prestações de serviços de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas, na forma e condições que especifica. |
| D 15155/2010 |
Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos nº 13.041/2007, 11.140/2004 e do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321/98. |
| D 15155/2010 |
Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos nº 13.041/2007, 11.140/2004 e do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321/98. |
| D 14950/2010 |
Promove adequações no Decreto 13041, de 6 de agosto de 2007, às disposições do Convênio ICMS nº 84, de 25 de setembro de 2009, que trata das operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação e dá outras providências. |
| LO 2250/2010 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005. |
| IN 3/2010 |
IN DISPENSA AT E DA USINA E OBRA PAC |
| D 14846/2010 |
Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, em função do disposto no Convênio ICMS nº 84, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação |
| LO 2228/2009 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000. |
| D 14777/2009 |
Revoga o Decreto nº 9333, de 28 de dezembro de 2000, e estabelece a metodologia de cálculo do coeficiente que corrige o valor da UPF. |
| LO 2189/2009 |
Dá nova redação ao artigo 8º, da lei nº 2.030, de 10 de março de 2009. |
| D 14669/2009 |
Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, para autorizar a suspensão da sujeição ao regime de antecipação do pagamento do imposto mediante Termo de Acordo em Regime Especial. |
| R 1/2009 |
Altera a redação do Capítulo IV da Resolução do Coordenador da Receita Estadual nº 001/2003/GAB/CRE, de 20 de janeiro de 2003. |
| D 14631/2009 |
Excetua da cobrança antecipada do ICMS - “Antecipado”, nos termos do Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, as operações com mercadorias com fim específico de exportação e dá outras providências. |
| LO 2143/2009 |
Concede isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD nas doações de lotes pelo Poder Público Estadual destinados à implantação de empreendimento industrial nos termos da Lei nº 1.375, de 17 de agosto de 2004, nas condições que especifica. |
| D 14489/2008 |
Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007. |
| D 14488/2009 |
Introduz alterações no Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia FIDER, aprovado pelo Decreto n° 10677, de 13 de outubro de 2003. |
| LO 2111/2009 |
Acrescenta dispositivos à Lei n° 1.558, de 26 de dezembro de 2005, que cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no estado de Rondônia. |
| LO 2109/2009 |
Altera dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996. |
| LO 2103/2009 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005 |
| LO 2092/2009 |
Altera o artigo 4ª da Lei nº 2067, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências. |
| D 14340/2009 |
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 9736, de 04 de dezembro de 2001. |
| D 14293/2009 |
Incorpora ao Regulamento do IPVA alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 1560, 1721 e 1978, de 27 de dezembro de 2005, de 16 de março de 2007 e 11 de novembro de 2008, respectivamente, e dá outras providências. |
| IN 8/2009 |
IN ALCOOL E BIODIESEL ZFM |
| IN 4/2009 |
Regulamenta a homologação para posterior apropriação e utilização dos créditos fiscais previstos no inciso IV do § 1º do artigo 39 do RICMS/RO. |
