| Localizador |
Ementa |
| D 15155/2010 |
Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos nº 13.041/2007, 11.140/2004 e do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321/98. |
| D 14950/2010 |
Promove adequações no Decreto 13041, de 6 de agosto de 2007, às disposições do Convênio ICMS nº 84, de 25 de setembro de 2009, que trata das operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação e dá outras providências. |
| LO 2250/2010 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005. |
| IN 3/2010 |
Institui o regime especial e respectivo Termo de Acordo referentes à dispensa do lançamento previsto no RICMS/RO, quando se tratar de empresa cadastrada neste Estado e vinculada à construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira ou às obras do PAC do Saneamento, e dá outras providências. |
| D 14846/2010 |
Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, em função do disposto no Convênio ICMS nº 84, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação |
| IN 18/2009 |
Institui o regime especial e respectivo Termo de Acordo referentes à dispensa do lançamento previsto no artigo 3º do Decreto nº 11140, de 21 de julho de 2004, quando se tratar de contribuinte vinculado à construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira ou às obras do PAC do Saneamento, cujas entradas interestaduais sujeitas aos ditames daquele Decreto sejam exclusivamente de bens destinados a uso e consumo ou a ativo permanente. |
| LO 2228/2009 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000. |
| D 14777/2009 |
Revoga o Decreto nº 9333, de 28 de dezembro de 2000, e estabelece a metodologia de cálculo do coeficiente que corrige o valor da UPF. |
| LO 2189/2009 |
Dá nova redação ao artigo 8º, da lei nº 2.030, de 10 de março de 2009. |
| D 14669/2009 |
Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, para autorizar a suspensão da sujeição ao regime de antecipação do pagamento do imposto mediante Termo de Acordo em Regime Especial. |
| R 1/2009 |
Altera a redação do Capítulo IV da Resolução do Coordenador da Receita Estadual nº 001/2003/GAB/CRE, de 20 de janeiro de 2003. |
| D 14631/2009 |
Excetua da cobrança antecipada do ICMS - “Antecipado”, nos termos do Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, as operações com mercadorias com fim específico de exportação e dá outras providências. |
| LO 2143/2009 |
Concede isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD nas doações de lotes pelo Poder Público Estadual destinados à implantação de empreendimento industrial nos termos da Lei nº 1.375, de 17 de agosto de 2004, nas condições que especifica. |
| D 14489/2008 |
Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007. |
| D 14488/2009 |
Introduz alterações no Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia FIDER, aprovado pelo Decreto n° 10677, de 13 de outubro de 2003. |
| LO 2111/2009 |
Acrescenta dispositivos à Lei n° 1.558, de 26 de dezembro de 2005, que cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no estado de Rondônia. |
| LO 2109/2009 |
Altera dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996. |
| LO 2103/2009 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005 |
| LO 2092/2009 |
Altera o artigo 4ª da Lei nº 2067, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências. |
| D 14340/2009 |
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 9736, de 04 de dezembro de 2001. |
| D 14293/2009 |
Incorpora ao Regulamento do IPVA alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 1560, 1721 e 1978, de 27 de dezembro de 2005, de 16 de março de 2007 e 11 de novembro de 2008, respectivamente, e dá outras providências. |
| IN 10/2009 |
Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para esclarecer e delimitar a exigência do comprovante da condição de concessionária autorizada do fabricante ou importador de veículo automóvel novo ou do veículo automotor novo de duas rodas. |
| IN 8/2009 |
IN ALCOOL E BIODIESEL ZFM |
| IN 4/2009 |
Regulamenta a homologação para posterior apropriação e utilização dos créditos fiscais previstos no inciso IV do § 1º do artigo 39 do RICMS/RO. |
| LO 2077/2009 |
Altera dispositivos da Lei nº 2.030, de 10 de março de 2009. |
| LO 2074/2009 |
Altera a Lei n° 222, de 25 de janeiro de 1989, que dispõe sobre as taxas estaduais |
| LO 2073/2009 |
Introduz alterações na Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS |
| LO 2067/2009 |
Acrescenta dispositivo à Lei nº. 950, de 22 de dezembro de 2000. |
| IN 9/2009 |
Altera a Instrução Normativa nº 011/2008, que disciplinou a emissão das designações necessárias à execução de procedimentos fiscais |
| D 14172/2009 |
Altera disposições do Decreto nº 13.041, de 6 de agosto de 2007, para autorizar o cancelamento sumário de regime especial e reduzir o prazo para reativação após sua suspensão. |
