| Localizador |
Ementa |
| Outras 316/2005 |
Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| Outras 1892/2008 |
Altera a Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, reestruturando o cargo de Técnico Tributário e dá outras providências. |
| Outras 400/2007 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| Outras 383/2007 |
Acrescenta e altera dispositivos ao artigo 6º da Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| Outras 339/2006 |
Altera a redação do artigo 3º, da Lei Complementar nº 316, de 6 de julho de 2005. |
| Outras 292/2003 |
Institui o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação - FITHA. |
| Outras 290/2003 |
Altera o inciso VIII, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003. |
| Outras 283/2003 |
Cria o Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia FIDER sucessor do Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia FIDER, e dá outras providências. |
| Outras 273/2002 |
Extingue o Fundo de Planejamento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia - FIDER, e dá outras providências. |
| Outras 1052/2002 |
Dispõe sobre a Carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado, e dá outras providências. |
