Localizador |
Ementa |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo IV - Crédito Presumido |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo V - Suspensão |
RC 1/2018 |
Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Decreto. 22.723, de 5 de abril de 2018. |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo VI - Substituicao Tributaria |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo VII - ANTECIPACAO SEM ENCERRAMENTO DE FASE DE TRIBUTACAO |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo VIII - Simples Nacional |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo IX - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS FISCAIS ACUMULADOS |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo X - REGIMES ESPECIAIS, OPERACOES E SISTEMAS ESPECIAIS DE TRIBUTACAO |
IN 14/2018 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XI - Produtor Rural |
D 22723/2018 |
Autoriza a apropriação, o aproveitamento e a transferência de crédito fiscal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nos casos e forma que especifica. |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XII - Processo Administrativo - PA e Processo Administrativo Tributário - PAT |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XIII - Livros e Documentos Fiscais |
IN 2/2018 |
Disciplina procedimentos aos contribuintes enquadrados no Regime Normal de apuração que fizerem opção pelo Simples Nacional e dá outras providências. |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XIV - Código de Municípios do Estado de Rondônia |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XV - Codigos Fiscais |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XVI - Siglário e Glossário |
RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XVII - Modelos |
D 22701/2018 |
Altera e revoga dispositivos do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto n. 22.438, de 04 de dezembro de 2017. |
D 22699/2018 |
Dispõe sobre a relação dos atos normativos relativos às isenções, incetivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017. |
IN 13/2018 |
ANEXO - MANUAL DE ARRECADAÇÃO |
IN 13/2018 |
Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
D 22655/2018 |
Regulamenta a Lei nº 2.030, de 10 de março de 2009, que Institui o Programa de Incentivo à Industrialização do Café em Rondônia - PROCAFÉ-Indústria; extingue o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal - FUNDAGRI e cria o Fundo de Apoio à Cultura do Café em Rondônia - FUNCAFÉ/RO. |
IN 11/2018 |
Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa n. 009/2018/GAB/CRE, que estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagens retornáveis entre 10 e 20 litros, e dá outras providências. |
D 22619/2018 |
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 166ª reunião ordinária e da 289ª reunião extraordinária do CONFAZ. |
D 22604/2018 |
Acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 22.302, de 29 de setembro de 2017, que Regulamenta a Lei n. 4.069, de 22 maio de 2017. |
IN 12/2018 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
R 1/2018 |
Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente. |
D 22561/2018 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 22.530, de 15 de janeiro 2018, que Dispõe sobre a possibilidade de emissão de Nota Fiscal de Produtor, modelo 4, para as operações que especifica. |
IN 9/2018 |
Estabelece procedimentos relativos ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre operações com água mineral e água adicionada de sais envasadas em embalagens retornáveis entre 10 e 20 litros, e dá outras providências. |