| Localizador |
Ementa |
| RC 1/2017 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Conjunta n.007/2015/GAB/SEFIN/CRE, que suspende o lançamento e cobrança do ICMS antecipado - AT, ST, prevista no artigo 78 do RICMS/RO, aos contribuintes que especifica. |
| D 21668/2017 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n. 17.162, de 08 outubro de 2012, e revoga o Decreto n. 13.644, de 02 de junho de 2008. |
| D 21643/2017 |
Acrescenta dispositivo ao Decreto n. 12.988/2007, que aprova o regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia e altera e revoga dispositivos do RICMS/RO. |
| IN 5/2017 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 4/2017 |
Revoga a Instrução Normativa N.007/2013/GAB/CRE. |
| D 21590/2017 |
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, aprovado pelo Decreto n. 9.963, de 29 de maio de 2002. |
| D 21591/2017 |
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 163ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências. |
| IN 3/2017 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 1/2017 |
Acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 2/2017 |
Acrescenta e altera dispositivos da Instrução Normativa n. 008/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. |
| D 21524/2016 |
Dispõe sobre a inscrição em dívida ativa dos débitos relacionados aos fundos FITHA, FIDER, FUNCAFÉ, PROLEITE e FGPPP. |
| D 21487/2016 |
Altera dispositivo do Decreto n. 21.085, de 1º de outubro de 2016, e dá outras providências. |
| D 21502/2016 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 12.988, de 13 de julho de 2007, que regulamenta o incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia. |
| D 21504/2016 |
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e dá outras providências. |
| D 21486/2016 |
Altera dispositivo do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e acrescenta dispositivo ao Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004. |
| D 21503/2016 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, altera e revogadispositivos do Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004, altera e acrescenta dispositivos do Decreto 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e dá outras providências. |
| D 21453/2016 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto n. 13.041, de 6 de agosto de 2007. |
| LC 914/2016 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 842, de 27 de novembro de 2015, que Institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO, conforme disposto no artigo 82, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, da Constituição Federal, e dá outras providências.. |
| D 21415/2016 |
Acrescenta dispositivos ao Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004, e ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998. |
| D 21397/2016 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 1998, e revoga o Decreto n. 19.102, de 25 de agosto de 2014. |
| LO 3934/2016 |
Altera dispositivo da Lei nº 3.835, de 27 de junho de 2016, que "Institui o Programa da Regularização Fiscal de Rondônia - REFIS-RO". |
| RC 16/2016 |
Disciplina a concessão de inscrição no Cadastro de Contribuinte do ICMS do Estado de Rondônia - CAD/ICMS/RO para contribuinte que registra ato constitutivo na JUCER |
| IN 30/2016 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa 024/2016/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos relativos à utilização pelo contribuinte do “MÓDULO CONTRIBUINTE", envio de arquivos e emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE. . |
| IN 29/2016 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| LO 3930/2016 |
Altera dispositivos da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. |
| D 21347/2016 |
Acrescenta dispositivos ao Anexo V do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, e renumera dispositivos do Decreto 21.231, de 5 de setembro de 2016. |
| LO 3923/2016 |
Altera e acrescenta itens à Tabela A - Taxa de Serviço de Administração em Geral - Base de Cálculo UPF/RO, da Lei nº 222, de 25 de janeiro de 1989, que "Dispõe sobre as taxas estaduais.". |
| IN 27/2016 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 009, de 10 de dezembro de 2007, que regulamenta a formalização e instituiu o modelo do Termo de Acordo, previsto no § 1º do artigo 1º do Decreto n. 13.066, de 10 de agosto de 2007. |
| D 21293/2016 |
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998, altera dispositivo do Decreto n. 12.988, de 13 de julho de 2007, e altera dispositivos do Decreto n. 11.140, de 21 de julho de 2004. |
| IN 26/2016 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 009, de 10 de dezembro de 2014, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 22 da Tabela I do Anexo IV do RICMS, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária. |
