Legislação - Instrução Normativa
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IN 12/2023 ERRATA
IN 14/2023 Altera e acresce dispositivos ao Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.
IN 11/2023 Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE.
IN 12/2023 Altera e acresce itens à Instrução Normativa que insitui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.
IN 10/2023 Altera, acresce e revoga ítens da Instrução Normativa que insitui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.
IN 9/2023 Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA
IN 7/2023 Altera norma que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005.
IN 6/2023 Acrescenta dispositivo ao Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.
IN 5/2023 Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA
IN 4/2023 Altera e acresce itens à Instrução Normativa que insitui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.
IN 3/2023 Disciplina a retransferência de crédito acumulado de ICMS às refinarias por distribuidoras de combustíveis e dá outras providências.
IN 2/2023 Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da CRE.
IN 1/2023 Altera os efeitos da norma que trata dos procedimentos para formalização e fruição do tratamento tributário diferenciado por contribuinte produtor de biodiesel - B100 e dá outras providências.
IN 84/2022 Altera a Instrução Normativa nº 005/2020/GAB/CRE, de 7 de fevereiro de 2020, que institui o Manual Técnico de Soluções de Tecnologia da Informação produzidas no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE.
IN 79/2022 Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 48/2022/GAB/CRE, a qual "Institui o modelo de Termo de Acordo, dispõe sobre os procedimentos para formalização e fruição do tratamento tributário diferenciado por contribuinte produtor de biodiesel – B100, previstos na Seção VII-A do Capítulo I da Parte 5 do Anexo X, e dá outras providências".
IN 83/2022 Acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.
IN 82/2022 Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 77/2022 Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 48/2022/GAB/CRE, a qual "Institui o modelo de Termo de Acordo, dispõe sobre os procedimentos para formalização e fruição do tratamento tributário diferenciado por contribuinte produtor de biodiesel - B100, previstos na Seção VII-A do Capítulo I da Parte 5 do Anexo X, e dá outras providências"
IN 78/2022 Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 40/2021/GAB/CRE, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE.
IN 39/2022 Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 016/2022/GAB/CRE, que “Disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes substituídos na condição de postos revendedores varejistas - PRVs, obrigados à entrega da EFD ICMS/IPI, nos casos de ressarcimento e complemento do ICMS devido por substituição tributária nas operações com gasolina, óleo diesel e etanol hidratado combustível”.
IN 76/2022 Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 75/2022 Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.
IN 72/2022 Altera e acresce itens à Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.
IN 71/2022 Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.
IN 69/2022 ERRATA
IN 70/2022 Altera e acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências.
IN 69/2022 Define os documentos admitidos à comprovação da propriedade, da titularidade de domínio útil ou da posse a qualquer título, de imóvel rural, para efeitos de inscrição de produtor rural, consoante exigência contida nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 7º do Anexo XI do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018.
IN 64/2022 Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.
IN 66/2022 Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia.
IN 67/2022 Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia.