Localizador |
Ementa |
IN 34/2021 |
Altera e acrescenta itens da Instrução Normativa Nº 001/2008/GAB/CRE, de 28 de janeiro de 2008, que disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. |
IN 31/2021 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 24/2020/GAB/CRE que delega às DRRE's a análise e concessão de pedidos de Regimes Especiais de depositário e diferimento. |
IN 33/2021 |
Anexo Único da IN 33/2021/GAB/CRE - MANUAL DE ARRECADACAO_2021 |
IN 33/2021 |
Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia |
IN 32/2021 |
Altera e acrescenta item à Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
IN 30/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
IN 26/2021 |
Acrescenta dispositivos à IN 033/2018/GAB/CRE. Inclui no Manual EFD os códigos de ajuste para a restituição e complementação do ICMS/ST sobre os combustíveis (gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante) |
IN 14/2021 |
Altera a IN n. 026/2019/GAB/CRE, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM e beneficiadas pela isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICM 65/88. |
IN 24/2021 |
Disciplina a atribuição à Delegacia Regional da Receita Estadual, a realização da análise e decisão dos pedidos de concessão de Regimes Especiais que especifica. (Regime Especial de Diferimento nas operações com café, madeira, milho e soja e de Depositário) |
IN 27/2021 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 005/2010/GAB/CRE, de 10 de junho de 2010, que regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo referente ao regime alternativo de tributação para as operações com gado bovino destinado ao abate em operações internas. |
IN 20/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
IN 22/2021 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 050/2020/GAB/CRE. (retira os contadores do rol dos obrigados à manutenção de regularidade tributária condicionante para inscrição ou alteração de inscrição CAD_ICMS - ALCGM) |
IN 17/2021 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa N. 040/2018/GAB/CRE, relativo aos procedimentos de retificação de Escrituração Fiscal Digital - EFD, cuja apuração tenha gerado débito de ICMS objeto de inscrição em Dívida Ativa ou parcelamento. |
IN 16/2021 |
Altera, acrescenta e revoga itens da Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia. |
IN 13/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
IN 11/2021 |
Acrescenta itens à Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
IN 12/2021 |
Disciplina os procedimentos relativos à expedição da Certidão Negativa de Tributos Estaduais CNTE e da Certidão Positiva de Tributos Estaduais CPTE por meio do sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia SEFIN na internet ou do Sistema Integrado de Administração Fiscal para os Estados SITAFE, previstas no Capítulo XXV da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996. |
IN 10/2021 |
Revoga a Instrução Normativa nº 043/2020/GAB/CRE, que disciplina a isenção do ICMS nas saidas de veiculos destinados a PCD |
IN 6/2021 |
Disciplina procedimentos a serem realizados nos postos fiscais de entrada do Estado, para compor ou embasar a emissão das designações fiscais que especifica. (Não lançamento do DIFAL nas compras interestaduais, para não contribuinte e CPF.) |
IN 9/2021 |
Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 4/2021/GAB/CRE que regulamenta a SELIC. |
IN 7/2021 |
Estabelece os procedimentos relativos à emissão documentos fiscais eletrônicos ao abrigo do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF). |
IN 8/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
IN 5/2021 |
Estabelece os critérios para o monitoramento fiscal de contribuintes, no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual. |
IN 4/2021 |
Disciplina os cálculos da SELIC. |
IN 3/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
IN 1/2021 |
Dispõe sobre os procedimentos relativos a Representação Fiscal para Fins Penais - RFFP |
IN 2/2021 |
Acrescenta itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE, de 09 de agosto de 2019, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final PMPF no Estado de Rondônia e dá outras providências. |
IN 53/2020 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 009/2014/GAB/CRE. |
IN 64/2020 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
IN 63/2020 |
Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 43/2020/SEFIN-GETRI, que disciplina a Nota 10 do item 46 da Parte 3 do Anexo I do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |