| Localizador |
Ementa |
| Outras 1375/2004 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a regularização de áreas de terras do Distrito Industrial de Porto Velho, às margens da BR-364 Km 17 matrícula nº 016521, de propriedade do Estado |
| Outras 4313/2018 |
Altera e revoga dispositivo da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, que “Dispõe sobre a Carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado, e dá outras providências.”. |
| Outras 4229/2017 |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, que "Dispõe sobre a Carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado, e dá outras providências.", e dá outras providências. |
| Outras 4200/2017 |
Dispõe sobre o direito do contribuinte para realizar a compensação de débitos tributários e não tributários com o Estado de Rondônia, inscritos em Dívida Ativa, com créditos objeto de Precatório Judicial, conforme a Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
| Outras 16/2017 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN. |
| Outras 21971/2017 |
Institui o Sistema de Controle de Frequência por meio de Ponto Eletrônico e o Sistema de Compensação de Horas, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo e dá outras providências. |
| Outras 876/2016 |
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003, que Institui o Fundo para Infra-estrutura de Transportes e Habitação - FITHA.. |
| Outras 20786/2016 |
Institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Rondônia. |
| Outras 3/2016 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN. |
| Outras 855/2015 |
Institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Administração Tributária - FUNDAT e dá outras providências. |
| Outras 9/2015 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 007/2014/GAB/CRE, de 29 de agosto de 2014. |
| Outras 2/2015 |
Altera e acrescenta dispositivos à IN 007/2014/GAB/CRE/SEFIN. |
| Outras 1/2015 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa N. 007/2014/GAB/CRE, que disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN. |
| Outras 7/2014 |
ANEXOS I A IV |
| Outras 3078/2013 |
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n. 1.375, de 17 de agosto de 2004. |
| Outras 2913/2012 |
Autoriza a Procuradoria Geral do Estado de Rondônia a utilizar meios alternativos de cobrança de créditos fiscais do Estado, de autarquias e de fundações públicas estaduais |
| Outras 2554/2011 |
Altera e acrescenta dispositivo ao artigo 38 da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002. |
| Outras 544/2009 |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º da Lei Complementar n° 292, de 29 de dezembro de 2003 que institui o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação FITHA. |
| Outras 510/2009 |
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 292, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
| Outras 2060/2009 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002. |
| Outras 486/2008 |
Acrescenta e revoga dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| Outras 478/2008 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| Outras 1938/2008 |
Altera dispositivos da Lei nº 1.052, de 22 de fevereiro de 2002, e dá outras providências. |
| Outras 316/2005 |
Acresce dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| Outras 1892/2008 |
Altera a Lei n° 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, reestruturando o cargo de Técnico Tributário e dá outras providências. |
| Outras 400/2007 |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| Outras 383/2007 |
Acrescenta e altera dispositivos ao artigo 6º da Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
| Outras 339/2006 |
Altera a redação do artigo 3º, da Lei Complementar nº 316, de 6 de julho de 2005. |
| Outras 292/2003 |
Institui o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação - FITHA. |
| Outras 290/2003 |
Altera o inciso VIII, do artigo 3º, da Lei Complementar nº 283, de 14 de agosto de 2003. |
