| Localizador |
Categoria |
Ementa |
| IN 22/2018 |
Instrução Normativa |
ANEXO I |
| IN 23/2018 |
Instrução Normativa |
Altera dispositivos da Instrução Normativa 009/2014/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica. |
| Outras 4313/2018 |
Legislação outras |
Altera e revoga dispositivo da Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002, que “Dispõe sobre a Carreira de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado, e dá outras providências.”. |
| D 22876/2018 |
Decretos |
Altera RICMS/RO - Incorpora CONFAZ 168 ordinária e 297 extraordinaria |
| P 201/2018 |
Pareceres |
Base de cálculo do imposto na saída interestadual de mercadoria importada. Alíquota aplicável por ocasião do encerramento do diferimento e lançamento do imposto. Contribuinte detentor de termo de acordo na forma da Lei n° 1.473/2005. |
| RC 4/2018 |
Resoluções Conjuntas |
Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica. |
| IN 21/2018 |
Instrução Normativa |
Altera e revoga dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas, como forma de adaptar ao novo Regulamento do ICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018. |
| D 22883/2018 |
Decretos |
Altera RICMS/RO |
| IN 20/2018 |
Instrução Normativa |
Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa 018/2018/GAB/CRE, e altera e acrescenta dispositivos à IN 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 19/2018 |
Instrução Normativa |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 18/2018 |
Instrução Normativa |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| RC 3/2018 |
Resoluções Conjuntas |
Disciplina a apropriação e o aproveitamento de crédito fiscal do ICMS, nos casos e forma que especifica. |
| IN 17/2018 |
Instrução Normativa |
Define os modelos dos modelos constantes no Anexo XVII do regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - ÍNDICE RESUMIDO |
| IN 14/2018 |
Instrução Normativa |
ERRATA |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Consolid. ate Dec. 29420/2024 |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Anexo I - Isencao |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Anexo II - Reducao de Base de Calculo |
| IN 15/2018 |
Instrução Normativa |
Estabelece orientações acerca do preenchimento de Notas Fiscais Eletrônicas destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim. |
| IN 16/2018 |
Instrução Normativa |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Anexo III - Diferimento |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Anexo IV - Crédito Presumido |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Anexo V - Suspensão |
| RC 1/2018 |
Resoluções Conjuntas |
Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Decreto. 22.723, de 5 de abril de 2018. |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Anexo VI - Substituicao Tributaria |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Anexo VII - ANTECIPACAO SEM ENCERRAMENTO DE FASE DE TRIBUTACAO |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Anexo VIII - Simples Nacional |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Anexo IX - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS FISCAIS ACUMULADOS |
| IN 14/2018 |
Instrução Normativa |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Regulamento do ICMS e ANEXOS (Novo) |
Novo RICMS/RO - Anexo X - REGIMES ESPECIAIS, OPERACOES E SISTEMAS ESPECIAIS DE TRIBUTACAO |
