| Localizador |
Ementa |
| IN 2/2020 |
Acrescenta e revoga itens da Instrução Normativa n. 017/2019/GAB/CRE, que institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| R 1/2020 |
Divulga as metas mensais estabelecidas para o exercício corrente. |
| D 24680/2020 |
Acresce e altera dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. (Operações com castanha do Brasil) |
| D 24684/2020 |
Acresce e altera dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. (Abatedouro e perfumes) |
| D 24670/2020 |
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| D 24661/2020 |
Regulamenta o § 4º do artigo 3º da Lei nº 4.703, de 12 de dezembro de 2019. |
| D 24667/2020 |
Incorpora ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, as alterações oriundas da 174ª reunião ordinária e das reuniões extraordinárias 316ª, 317ª e 318ª do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. |
| IN 1/2020 |
Institui o Termo de Vistoria Cadastral, de uso obrigatório em diligências de fiscalização cadastral. |
| IN 32/2019 |
Acrescenta itens à Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no Estado de Rondônia, e dá outras providências. |
| AC 51/2019 |
Renova o vencimento dos Regimes Especiais, constantes no Anexo I, com vencimento prorrogado conforme art. 2º do ato Conjunto 046/2019, amparado pelo art.46-A do anexo X RICMS/RO, e dá outras providências. |
| D 24566/2019 |
Acrescenta empresas à relação constante no Anexo único do Decreto n. 24.051, de 12 de julho de 2019. |
| LO 4703/2019 |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual, REFAZ ICMS, e dá outras providências. |
| LO 4702/2019 |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, relacionados ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, REFAZ IPVA/ITCD. |
| AC 50/2019 |
Renova o vencimento dos Regimes Especiais, constantes no Anexo I, com vencimento prorrogado conforme art. 2º do ato Conjunto 046/2019, amparado pelo art.46-A do anexo X RICMS/RO |
| R 5/2019 |
Define o valor da UPF/RO para o exercício de 2020. |
| IN 31/2019 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| D 24515/2019 |
Acrescenta empresas à relação constante no Anexo único do Decreto n. 24.051, de 12 de julho de 2019. |
| R 4/2019 |
Prorroga o vencimento das notificações emitidas pela Gerência de Fiscalização conforme especificação. |
| R 3/2019 |
Prorroga o vencimento das notificações do sistema Fisconforme. |
| IN 28/2019 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e da outras providencias. |
| AC 48/2019 |
Renova o vencimento dos Regimes Especiais, constantes no Anexo I, com vencimento prorrogado conforme art. 2º do ato Conjunto 046/2019 e dá outras providências. |
| AC 47/2019 |
Renova o vencimento dos Regimes Especiais, constantes no Anexo I, com vencimento prorrogado conforme art. 2º do ato Conjunto 046/2019. |
| AC 49/2019 |
Renova o vencimento dos Regimes Especiais, constantes no Anexo I, com vencimento prorrogado conforme art. 2º do ato Conjunto 046/2019 e dá outras providências. |
| IN 29/2019 |
Acrescenta e altera itens na Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 27/2019 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 26/2019/GAB/CRE. |
| D 24438/2019 |
Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 9.736, de 04 de dezembro de 2001. |
| IN 26/2019 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM, em operações originadas no Estado de Rondônia, e beneficiadas pela isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICM 65/88. |
| IN 25/2019 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 14/2016/GAB/CRE, que dispõe sobre procedimentos de fiscalização quando da utilização do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso - SEFISC e da tramitação do Processo Administrativo Fiscal decorrente do Auto de Infração e Notificação Fiscal do Simples Nacional - AINF. |
| D 24404/2019 |
Declara a opção do estado de Rondônia pela aplicação, no exercício de 2020, da faixa de receita bruta anual, até o limite máximo de R$ 3.600.000,00, para efeito de recolhimento do ICMS, na forma do Simples Nacional. |
| D 24405/2019 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO. |
