| Localizador |
Ementa |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - ÍNDICE RESUMIDO |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Consolid. ate Dec. 30539/2025 |
| IN 14/2018 |
ERRATA |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo I - Isencao |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo II - Redução de Base de Cálculo |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo III - Diferimento |
| IN 16/2018 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 15/2018 |
Estabelece orientações acerca do preenchimento de Notas Fiscais Eletrônicas destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim. |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo IV - Crédito Presumido |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo V - Suspensão |
| RC 1/2018 |
Institui os modelos do Termos de Acordo e o Ato Conjunto de Homologação de Transferência de Crédito, previstos no Decreto. 22.723, de 5 de abril de 2018. |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo VI - Substituicao Tributaria |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo VII - ANTECIPACAO SEM ENCERRAMENTO DE FASE DE TRIBUTACAO |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo VIII - Simples Nacional |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo IX - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS FISCAIS ACUMULADOS |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo X - REGIMES ESPECIAIS, OPERACOES E SISTEMAS ESPECIAIS DE TRIBUTACAO |
| IN 14/2018 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XI - Produtor Rural |
| D 22723/2018 |
Autoriza a apropriação, o aproveitamento e a transferência de crédito fiscal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nos casos e forma que especifica. |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XII - Processo Administrativo - PA e Processo Administrativo Tributário - PAT |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XIII - Livros e Documentos Fiscais |
| IN 2/2018 |
Disciplina procedimentos aos contribuintes enquadrados no Regime Normal de apuração que fizerem opção pelo Simples Nacional e dá outras providências. |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XIV - Código de Municípios do Estado de Rondônia |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XV - Codigos Fiscais - REVOGADO |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XVI - Siglário e Glossário |
| RICMS/RO 22721/2018 |
Novo RICMS/RO - Anexo XVII - Modelos |
| D 22701/2018 |
Altera e revoga dispositivos do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004, e altera dispositivo do Decreto n. 22.438, de 04 de dezembro de 2017. |
| D 22699/2018 |
Dispõe sobre a relação dos atos normativos relativos às isenções, incetivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017. |
| IN 13/2018 |
ANEXO - MANUAL DE ARRECADAÇÃO |
| IN 13/2018 |
Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
