| Localizador |
Ementa |
| D 26363/2021 |
Incorpora o Conv. ICMS 130/20 que altera dispositivos do Conv. ICMS 110/07, o qual dispõe sobre o regime de Substituição Tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo. |
| D 26360/2021 |
Altera, acresce, revoga e revigora dispositivos do RICMS/RO, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF. |
| D 26361/2021 |
Altera, acresce e revoga dispositivos dos Anexos I e VI do RICMS_RO com alterações oriundas dos convênios ICMS nºs 74/21 ,75/21 e 76/21 aprovados no âmbito do CONFAZ. |
| D 26362/2021 |
Reenquadra os benefícios fiscais constantes no RICMS/RO nos termos do Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. |
| D 26202/2021 |
Altera e acresce dispositivos ao RICMS_RO - Redução de Base de Cálculo QAV aviação - Convênio ICMS 188/17 |
| D 26190/2021 |
Acresce dispositivos ao RICMS/RO - isenção de mercadorias utilizadas no combate à COVID |
| D 26191/2021 |
Acresce e revoga dispositivos do RICMS_RO - setor de laticínios deverá informar o valor do litro de leite a ser pago. |
| D 26192/2021 |
Acresce e revoga dispoitivos do RICMS - Redução de Base de Cálculo - Conv. ICMS 100_97 |
| D 26189/2021 |
Altera e acresce dispositivos ao RICMS_RO - atualização CNPJ CAERD, garantia para concessão de Regime Especial e identificação funcional na notificação DET. |
| D 26073/2021 |
Prorroga benefícios fiscais constantes do RICMS/RO, que tratam de redução de BC, isenção e concessão de CP, incluindo os Convênios ICMS 100/97 e 52/91 |
| D 26055/2021 |
Altera e acresce dispositivos ao RICMS/RO. (o produtor rural poderá optar por emitir a Nota Fiscal eletrônica, em substituição à NFA-e) |
| D 26056/2021 |
Acresce dispositivo ao RICMS/RO - Isenção de ICMS em relação ao equipamento respiratório ELMO (capacete) utilizado no tratamento de pacientes com insuficiência respiratória ocasionado pelo coronavírus |
| D 26050/2021 |
ERRATA |
| D 26050/2021 |
Acrescenta dispositivo ao RICMS_RO - Isencao de vacinas e insumos para o enfrentamento da pandemia |
| D 26005/2021 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, do RIPVA e do RITCD (atualizacao dos impostos estaduais SELIC) |
| D 25975/2021 |
Altera e acresce dispositivos ao RICMS/RO (trata da cobrança antecipada nas entradas de ovo natural) |
| D 25953/2021 |
Acresce dispositivos ao Anexo Único do Decreto n° 24.051, de 12 de julho de 2019. |
| D 25955/2021 |
Altera, acresce e revoga dispositivos do RICMS/RO, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS, Protocolos e Ajustes SINIEF. |
| D 25952/2021 |
Acresce dispositivos ao RICMS/RO (concessão de inscrição estadual, no caso de abastecimento de aeronaves na qual haja compartilhamento de instalações). |
| D 25905/2021 |
Acresce dispositivo ao Decreto nº 25.898, de 11 de março de 2021. |
| D 25898/2021 |
Prorroga em 60 dias os prazos para recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, mantendo o desconto para pagamento antecipado. |
| D 25862/2021 |
Acresce dispositivos (concessionárias) ao Anexo Único do Decreto n° 24.051, de 12 de julho de 2019. |
| D 25863/2021 |
Altera, acresce e revoga dispositivos do Anexo X (Regimes Especiais) do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| D 25851/2021 |
Altera, acresce e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018, no âmbito do CONFAZ, com alterações oriundas de Convênios ICMS e Ajustes SINIEF. |
| D 25786/2021 |
Altera e revoga dispositivos do RICMS/RO. Não se lança DIFAL nas compras de insumo para produtor rural (aquilo que é agregado ao produto a exemplo das embalagens, sacarias, sem os quais não se finaliza o produto.) |
| D 25756/2021 |
Prorroga vencimentos do ICMS DIFAL e ST para o Simples Nacional e MEI. |
| D 25708/2020 |
Altera e acresce dispositivos no RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721/2018, e revoga o Decreto n° 14.777/2009. (A UPF/RO será atualizada anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, calculado pelo o IBGE, a partir de 2022) |
| D 25607/2020 |
Prorroga os benefícios fiscais, decorrentes do Convênio ICMS 133/20, de 29 de outubro de 2020, constantes no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| D 25566/2020 |
Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n° 22.721, de 5 de abril de 2018. (Diferimento e Processo Administrativo Tributário) |
| D 25565/2020 |
Acrescenta dispositivos ao Anexo Único do Decreto n° 24.051, de 12 de julho de 2019. (Empresas excluídas do Regime de Substituição Tributária nas operações de entradas com autopeças) |
