| Localizador |
Ementa |
| IN 26/2019 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM, em operações originadas no Estado de Rondônia, e beneficiadas pela isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICM 65/88. |
| IN 25/2019 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 14/2016/GAB/CRE, que dispõe sobre procedimentos de fiscalização quando da utilização do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso - SEFISC e da tramitação do Processo Administrativo Fiscal decorrente do Auto de Infração e Notificação Fiscal do Simples Nacional - AINF. |
| IN 24/2019 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 23/2019 |
Acrescenta item à Instrução Normativa N. 017/2019/GAB/CRE, que instituiu o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 16/2019 |
Altera e revoga dispositivos das Instruções Normativas adiante enumeradas. |
| IN 21/2019 |
Revoga a Instrução Normativa N.007/2007/GAB/CRE, que disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no § 2º do artigo 55 da parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO. |
| IN 20/2019 |
Altera e acrescenta itens à Instrução Normativa n. 017/2019/GAB/CRE, que instituiu o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 19/2019 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 18/2019 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 17/2019 |
Institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF - e dá outras providências. |
| IN 15/2019 |
Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 15/2019 |
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 015/2019/GAB/CRE |
| IN 14/2019 |
Institui o preço médio ponderado a consumidor final - PMPF e dá outras providências. |
| IN 13/2019 |
Disciplina o disposto no § 4º do artigo 129 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. (Suspensão e cancelamento da Inscrição Estadual do Microempreendedor Individual - MEI) |
| IN 11/2019 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 9/2019 |
Acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 10/2019 |
Acrescenta dispositivo ao Termo de Acordo de Regime Especial da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE. |
| IN 8/2019 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa n. 003/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. |
| IN 7/2019 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 6/2019 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 5/2019 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa n. 007/2010/GAB/CRE, de 12 de julho de 2010, que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 13 da parte 2 do Anexo IV do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes. |
| IN 4/2019 |
ERRATA |
| IN 4/2019 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa adiante enumerada, que versa acerca da Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos. |
| IN 3/2019 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 1/2019 |
Revoga a Instrução Normativa n. 004/2009/GAB/CRE. |
| IN 2/2019 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 42/2018 |
Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 42/2018 |
MANUAL TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (VERSÃO – 02/2018) |
| IN 41/2018 |
Revoga as Instruções Normativas adiante enumeradas. |
| IN 40/2018 |
Disciplina os procedimentos relativos a retificação de Escrituração Fiscal Digital - EFD, cuja apuração tenha gerado débito de ICMS objeto de inscrição em Dívida Ativa ou parcelamento. |
