| Localizador |
Ementa |
| IN 19/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 003/2014/GAB/CRE, de 24 de junho de 2014, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. |
| IN 17/2015 |
Disciplina os procedimentos a serem observados para a concessão de anistia e remissão dos créditos tributários relacionados com o IPVA de veículos leiloados pelo DETRAN |
| IN 16/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 013/2015/GAB/CRE. |
| IN 15/2015 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo de Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1.473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 13/2015 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 004/2015/GAB/CRE. |
| IN 14/2015 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 23 da Tabela I do Anexo IV do Regulamento do ICMS/RO. |
| IN 11/2015 |
Altera a Instrução Normativa 008/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica NF-e. |
| IN 3/2015 |
ERRATA |
| IN 5/2015 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa N. 008/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica NF-e. |
| IN 3/2015 |
Altera a Instrução Normativa 001/2008/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. |
| IN 4/2015 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 9/2014 |
Disciplina o Regime Especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 14 da Parte 2 do Anexo IV do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concede crédito presumido nas operações com produtos farmacêuticos sujeitas à substituição tributária, na forma que especifica. |
| IN 7/2014 |
Disciplina procedimentos relativos ao cadastro, suspensão e exclusão de usuários, à habilitação e inabilitação de perfis, e ao fornecimento e utilização das senhas para acesso aos sistemas informatizados da Secretaria de Estado Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN. (Perfil SITAFE) |
| IN 8/2014 |
Estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. |
| IN 3/2014 |
Estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. |
| IN 8/2013 |
IN MO CARCERARIA |
| IN 4/2013 |
Disciplina regime especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 18 da Parte 3 do Anexo I do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, referente aos produtos relacionados na Tabela 5 da Parte 5 do Anexo I do RICMS/RO, o qual permite a não anulação do crédito de ICMS nas operações em que especifica. |
| IN 1/2013 |
Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 12/2012 |
Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 9/2012 |
Altera a Instrução Normativa 005/2012/GAB/CRE que institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 8/2012 |
Determina o lançamento do ICMS relativo à diferença de alíquotas, quando devido, no momento da passagem no primeiro posto fiscal deste Estado das mercadorias ou bens, destinados para o uso, consumo ou ativo permanente dos contribuintes cuja atividade econômica principal enumera. |
| IN 5/2012 |
ANEXO - MANUAL DE ARRECADAÇÃO |
| IN 5/2012 |
Institui o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital - EFD para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 14/2011 |
Altera a Instrução Normativa nº 012/2011/GAB/CRE, de 7 de novembro de 2011, para possibilitar a estipulação de prazo de vigência inferior a um ano para o benefício previsto em termo de acordo. |
| IN 12/2011 |
Disciplina regime especial e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 40 da Tabela I do Anexo II do RICMS, que concedeu redução de base de cálculo nas operações internas, com querosene de aviação (QAV), destinado a empresas de serviço de transporte aéreo de passageiros, inscritas no CAD/ICMS-RO. |
| IN 4/2011 |
Disciplina a expedição da Certidão Negativa de Tributos Estaduais, prevista no Capítulo XXV da Lei 688, de 27 de dezembro de 1996. |
| IN 11/2010 |
Altera a Instrução Normativa nº 007/2007/GAB/CRE, de 20 de novembro de 2007, para adequar o termo de acordo em seu Anexo Único. |
| IN 10/2010 |
Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para adequar os termos de acordo em seus Anexos I e II. |
| IN 7/2010 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 13 da parte 2 do Anexo IV do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes. |
| IN 5/2010 |
RETIFICAÇÃO |
