| Localizador |
Ementa |
| IN 6/2009 |
Introduz alterações na Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, que instituiu os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 15 e 19 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO, para concessionárias de veículos automóveis novos e para concessionárias de veículos automotores novos de duas rodas, respectivamente |
| IN 11/2008 |
Institui os modelos e disciplina a emissão das designações necessárias à execução dos procedimentos fiscais que especifica |
| IN 8/2008 |
Dispõe sobre a autorização de uso de equipamentos eletrônicos destinados a leitura e armazenamento de informações de cartões inteligentes pré-pagos, utilizados por consumidores para pagamento de despesas realizadas em estabelecimentos de contribuintes que atuam no ramo de fornecimento de alimentação. |
| IN 9/2008 |
Altera a Instrução Normativa nº 9, de 10 de dezembro de 2007, para adequá-la às alterações inseridas no Decreto nº 13.066, de 10 de agosto de 2007, pelo Decreto nº 13816, de 19 de setembro de 2008 |
| IN 6/2008 |
Institui os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 09 e 10 da Parte 2 do Anexo II do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, para concessionárias de veículos automóveis novos e para concessionárias de veículos automotores novos de duas rodas, respectivamente. |
| IN 3/2008 |
Altera a Instrução Normativa nº 9, de 10 de dezembro de 2007, para adequá-la às alterações inseridas no Decreto nº 13.066, de 10 de agosto de 2007, pelo Decreto nº 13463, de 19 de fevereiro de 2008 |
| IN 1/2008 |
Disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. |
| IN 9/2007 |
Regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no § 1º do artigo 9º do Anexo VIII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018. |
| IN 7/2007 |
Disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no § 2º do artigo 55 da parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO. |
| IN 3/2007 |
IN ADM CARTAO CREDITO |
| IN 4/2007 |
Disciplina a exigência da garantia prevista no Art. 348 da Seção I do Capítulo I da Parte 5 do Anexo X do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 5/2006 |
Altera a Instrução Normativa nº 008/2005/GAB/CRE, de 9 de agosto de 2005. |
| IN 8/2005 |
Disciplina procedimentos relativos ao acesso aos serviços disponíveis por meio do "Portal do Contribuinte" na internet |
| IN 8/2005 |
ANEXO |
| IN 10/2004 |
Altera a Instrução Normativa nº 003/2003/GAB/CRE, de 25 de julho de 2003, que disciplina o procedimento para comprovação do pagamento de tributos pendentes no Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal para Estados SITAFE |
| IN 3/2003 |
Disciplina o procedimento para comprovação do pagamento de tributos pendentes no Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal para Estados – SITAFE |
| IN 1/2002 |
Disciplina o procedimento relativo ao regime especial de fiscalização previsto nos artigos 834 e 835 do Regulamento do ICMS |
| IN 3/2001 |
Disciplina os procedimentos para o enquadramento da atividade econômica do contribuinte inscrito no cadastro do ICMS/RO. |
| IN 12/2000 |
Disciplina os procedimentos relativos ao preenchimento do campo "03" - complemento da identificação" dos DAREs utilizados para pagamento de ICMS apurado em mercadorias contidas em Termos de Depósito. |
| IN 9/2000 |
Disciplina o pagamento de crédito tributário com cheque e estabelece providências correlatas |
