| Localizador |
Ementa |
| IN 10/2019 |
Acrescenta dispositivo ao Termo de Acordo de Regime Especial da Instrução Normativa n. 004/2015/GAB/CRE. |
| D 23929/2019 |
Incorpora ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação e Mercadorias e sobre prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018, as alterações oriundas da 314ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, bem como altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 23.260, de 11 de outubro de 2018 |
| IN 8/2019 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa n. 003/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65. |
| IN 7/2019 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 6/2019 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| D 23856/2019 |
Institui o Sistema Fisconforme e seus procedimentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia - SEFIN/RO. |
| D 23847/2019 |
Revoga o Decreto n. 17.162, de 8 de outubro de 2012, que “Dispõe sobre a vedação ao aproveitamento de crédito de ICMS proveniente de operações interestaduais, nas entradas de mercadorias cujo remetente esteja beneficiado com os incentivos fiscais que especifica, concedidos em desacordo com a legislação de regência do imposto.”. |
| D 23823/2019 |
Altera e revoga dispositivos do Anexo IX do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| D 23783/2019 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. (Revoga itens Tabela XVII do Anexo VI, referente ao leite) |
| D 23784/2019 |
Altera e acrescenta dispositivos ao RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| D 23753/2019 |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, aprovado pelo Decreto n. 9.963, de 29 de maio de 2002. |
| D 23747/2019 |
Altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativos à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 5/2019 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa n. 007/2010/GAB/CRE, de 12 de julho de 2010, que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 13 da parte 2 do Anexo IV do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes. |
| R 1/2019 |
Autoriza de forma extraordinária a remessa de combustíveis líquidos e gasosos, nos casos em que especifica, e dá outras providências. |
| D 23708/2019 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Decreto nº 12.988/07, que aprova o regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia; revoga dispositivo do Decreto nº 20.288/15; revoga o Decreto nº 20.204/15 (revoga decreto que autoriza parcelamento de fundos) e o Decreto nº 21.524/16. |
| D 23709/2019 |
Acrescenta e altera dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 4/2019 |
ERRATA |
| IN 4/2019 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa adiante enumerada, que versa acerca da Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos. |
| D 23625/2019 |
ERRATA |
| IN 3/2019 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| D 23629/2019 |
Incorpora ao RICMS/RO as alterações oriundas da 171ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ. |
| D 23626/2019 |
Acrescenta, altera e revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| D 23625/2019 |
Dispõe sobre a convalidação das operações e define critérios de ressarcimento relativos às operações com Gasolina C e Óleo Diesel B contendo, respectivamente, percentuais de Etanol Anidro e Biodiesel - B100 inferiores aos obrigatórios em virtude do Despacho ANP N. 671/2018. |
| IN 1/2019 |
Revoga a Instrução Normativa n. 004/2009/GAB/CRE. |
| IN 2/2019 |
Altera a Pauta Fiscal e o Boletim de Preços de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| LO 4447/2018 |
Altera a Lei nº 912, de 12 de julho de 2000, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais TATE. |
| D 23465/2018 |
Incorpora ao RICMS/RO as alterações decorrentes da publicação do Convênio/ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018 |
| IN 42/2018 |
MANUAL TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS DO ESTADO DE RONDÔNIA (VERSÃO – 02/2018) |
| D 23476/2018 |
Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 42/2018 |
Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
