| Localizador |
Ementa |
| IN 10/2010 |
Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para adequar os termos de acordo em seus Anexos I e II. |
| IN 7/2010 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 13 da parte 2 do Anexo IV do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes. |
| IN 5/2010 |
RETIFICAÇÃO |
| IN 5/2010 |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 27 da Parte 2 do Anexo II do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que instituiu regime alternativo de tributação para as operações com gado bovino destinado ao abate em operações internas. |
| IN 3/2010 |
IN DISPENSA AT E DA USINA E OBRA PAC |
| IN 4/2009 |
Regulamenta a homologação para posterior apropriação e utilização dos créditos fiscais previstos no inciso IV do § 1º do artigo 39 do RICMS/RO. |
| IN 10/2009 |
Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para esclarecer e delimitar a exigência do comprovante da condição de concessionária autorizada do fabricante ou importador de veículo automóvel novo ou do veículo automotor novo de duas rodas. |
| IN 8/2009 |
IN ALCOOL E BIODIESEL ZFM |
| IN 9/2009 |
Altera a Instrução Normativa nº 011/2008, que disciplinou a emissão das designações necessárias à execução de procedimentos fiscais |
| IN 6/2009 |
Introduz alterações na Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, que instituiu os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 15 e 19 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO, para concessionárias de veículos automóveis novos e para concessionárias de veículos automotores novos de duas rodas, respectivamente |
| IN 11/2008 |
Institui os modelos e disciplina a emissão das designações necessárias à execução dos procedimentos fiscais que especifica |
| IN 8/2008 |
Dispõe sobre a autorização de uso de equipamentos eletrônicos destinados a leitura e armazenamento de informações de cartões inteligentes pré-pagos, utilizados por consumidores para pagamento de despesas realizadas em estabelecimentos de contribuintes que atuam no ramo de fornecimento de alimentação. |
| IN 9/2008 |
Altera a Instrução Normativa nº 9, de 10 de dezembro de 2007, para adequá-la às alterações inseridas no Decreto nº 13.066, de 10 de agosto de 2007, pelo Decreto nº 13816, de 19 de setembro de 2008 |
| IN 6/2008 |
Institui os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 09 e 10 da Parte 2 do Anexo II do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, para concessionárias de veículos automóveis novos e para concessionárias de veículos automotores novos de duas rodas, respectivamente. |
| IN 3/2008 |
Altera a Instrução Normativa nº 9, de 10 de dezembro de 2007, para adequá-la às alterações inseridas no Decreto nº 13.066, de 10 de agosto de 2007, pelo Decreto nº 13463, de 19 de fevereiro de 2008 |
| IN 1/2008 |
Disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. |
| IN 9/2007 |
Regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo previsto no § 1º do artigo 9º do Anexo VIII do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018. |
| IN 7/2007 |
Disciplina a formalização do Termo de Acordo previsto no § 2º do artigo 55 da parte 1 do Anexo VI do RICMS/RO. |
| IN 3/2007 |
IN ADM CARTAO CREDITO |
| IN 4/2007 |
Disciplina a exigência da garantia prevista no Art. 348 da Seção I do Capítulo I da Parte 5 do Anexo X do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 5/2006 |
Altera a Instrução Normativa nº 008/2005/GAB/CRE, de 9 de agosto de 2005. |
| IN 8/2005 |
Disciplina procedimentos relativos ao acesso aos serviços disponíveis por meio do "Portal do Contribuinte" na internet |
| IN 8/2005 |
ANEXO |
| IN 10/2004 |
Altera a Instrução Normativa nº 003/2003/GAB/CRE, de 25 de julho de 2003, que disciplina o procedimento para comprovação do pagamento de tributos pendentes no Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal para Estados SITAFE |
| IN 3/2003 |
Disciplina o procedimento para comprovação do pagamento de tributos pendentes no Sistema Integrado de Tributação e Administração Fiscal para Estados – SITAFE |
| IN 1/2002 |
Disciplina o procedimento relativo ao regime especial de fiscalização previsto nos artigos 834 e 835 do Regulamento do ICMS |
| IN 3/2001 |
Disciplina os procedimentos para o enquadramento da atividade econômica do contribuinte inscrito no cadastro do ICMS/RO. |
| IN 12/2000 |
Disciplina os procedimentos relativos ao preenchimento do campo "03" - complemento da identificação" dos DAREs utilizados para pagamento de ICMS apurado em mercadorias contidas em Termos de Depósito. |
| IN 9/2000 |
Disciplina o pagamento de crédito tributário com cheque e estabelece providências correlatas |
