| Localizador |
Ementa |
| IN 58/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 56/2022 |
Altera, acrescenta e revoga itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final _ PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 55/2022 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 54/2022 |
Acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 53/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 52/2022 |
Define os CFOP para apuração da condição prevista no inciso IV do artigo 4º-A do Anexo IX do RICMS/RO. |
| IN 51/2022 |
Altera e acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 50/2022 |
Estabelece os Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP na forma do § 3º do artigo 7º do Decreto n. 27.375, de 29 de julho de 2022. (cálculo VAF) |
| IN 48/2022 |
Institui o modelo de Termo de Acordo, dispõe sobre os procedimentos para formalização e fruição do tratamento tributário diferenciado por contribuinte produtor de biodiesel B100, previstos na Seção VII-A do Capítulo I da Parte 5 do Anexo X, e dá outras providências. |
| IN 42/2022 |
Altera a Instrução Normativa nº 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 46/2022 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa n. 47/2020/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial para dispensa de lançamento e pagamento do imposto antecipado sem encerramento da tributação, previsto no inciso XXIV do artigo 2º do Anexo VII do RICMS/RO, e institui o respectivo Ato Autorizativo |
| IN 43/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 45/2022 |
Altera e acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 33/2022 |
Altera o Termo de Compromisso para a opção, pelo contribuinte do segmento varejista de combustíveis, ao ROT-ST. |
| IN 36/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 37/2022 |
Altera e acrescenta dispositivos da Instrução Normativa nº 011/2008/GAB/CRE, que Institui os modelos e disciplina a emissão das designações necessárias à execução dos procedimentos fiscais que especifica. |
| IN 35/2022 |
Altera e acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 32/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 28/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 30/2022 |
Altera e acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 29/2022 |
Altera a Instrução Normativa nº 026/2019/GAB/CRE, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM e beneficiadas pela isenção do ICMS prevista no Convênio ICM 65/88. (Canais de internamento Guajará-Mirim/SUFRAMA) |
| IN 27/2022 |
Altera e acrescenta a Instrução Normativa Nº 21/2022/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos para a opção, pelo contribuinte do segmento varejista de combustíveis, ao ROT-ST. |
| IN 19/2022 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 24/2022 |
Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 008/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. |
| IN 23/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 22/2022 |
Disciplina os procedimentos relativos ao monitoramento das contribuições destinadas aos fundos estaduais, por meio do Sistema Fisconforme. |
| IN 21/2022 |
Disciplina os procedimentos para a opção, pelo contribuinte do segmento varejista de combustíveis, ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT-ST. |
| IN 20/2022 |
Acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 15/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 3/2022 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual EFD. (Cria código de ajuste para a restituição e complemento de ICMS nas operações a consumidor final com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante - Art. 368-A, do Anexo X, do RICMS_RO) |
