| Localizador |
Ementa |
| IN 36/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 37/2022 |
Altera e acrescenta dispositivos da Instrução Normativa nº 011/2008/GAB/CRE, que Institui os modelos e disciplina a emissão das designações necessárias à execução dos procedimentos fiscais que especifica. |
| IN 35/2022 |
Altera e acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| D 27246/2022 |
Dispõe sobre parcelamento do ICMS e dá outras providências. |
| D 27247/2022 |
Disciplina o parcelamento de crédito tributário decorrente de diferenças de contribuições para os fundos estaduais identificadas em monitoramento e levantamentos fiscais. |
| D 27241/2022 |
Prorroga prazo de adesão ao ROT-ST e dá outras providências. |
| IN 32/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 28/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 30/2022 |
Altera e acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 29/2022 |
Altera a Instrução Normativa nº 026/2019/GAB/CRE, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM e beneficiadas pela isenção do ICMS prevista no Convênio ICM 65/88. (Canais de internamento Guajará-Mirim/SUFRAMA) |
| IN 27/2022 |
Altera e acrescenta a Instrução Normativa Nº 21/2022/GAB/CRE, que disciplina os procedimentos para a opção, pelo contribuinte do segmento varejista de combustíveis, ao ROT-ST. |
| D 27126/2022 |
Exclui empresas do Regime de Substituição Tributária nas operações de entradas com autopeças e dá outras providências. |
| D 27156/2022 |
Modifica NCM/SH e inclui novos itens sujeitos à Substituição Tributária. (Convênio ICMS 66/22) |
| IN 19/2022 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa n. 017/2018/GAB/CRE, que define os modelos constantes no Anexo XVII do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| D 27157/2022 |
Dispõe sobre a redução da base de cálculo nas saídas interestaduais de gado bovino e dá outras providências. |
| IN 24/2022 |
Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 008/2014/GAB/CRE, que estabelece os procedimentos para cancelamento extemporâneo de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e. |
| IN 23/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 22/2022 |
Disciplina os procedimentos relativos ao monitoramento das contribuições destinadas aos fundos estaduais, por meio do Sistema Fisconforme. |
| IN 21/2022 |
Disciplina os procedimentos para a opção, pelo contribuinte do segmento varejista de combustíveis, ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT-ST. |
| IN 20/2022 |
Acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 15/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 3/2022 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual EFD. (Cria código de ajuste para a restituição e complemento de ICMS nas operações a consumidor final com gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante - Art. 368-A, do Anexo X, do RICMS_RO) |
| IN 16/2022 |
Disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes substituídos na condição de postos revendedores varejistas - PRVs, obrigados à entrega da EFD ICMS/IPI, nos casos de ressarcimento e complemento do ICMS devido por substituição tributária nas operações com gasolina, óleo diesel e etanol hidratado combustível. |
| D 26994/2022 |
Instituiu o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT-ST para contribuintes do segmento varejista de combustíveis. |
| IN 13/2022 |
Altera e acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 12/2022 |
Altera a Instrução Normativa nº 40/2021/GAB/CRE em relação à formalização por meio eletrônico de pedidos de concessão de Regimes Especiais e atualização de Termos Acordo e/ou garantia. |
| IN 9/2022 |
Altera a Instrução Normativa nº 004/2015/GAB/CRE, que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 11/2022 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. (cria código de ajuste - crédito fiscal de estoque remanescente - exclusão do Simples Nacional) |
| IN 10/2022 |
Disciplina a homologação dos créditos fiscais apropriados e utilizados pelas empresas enquadradas no Regime Normal de Apuração do ICMS, após exclusão do regime especial Simples Nacional, prevista no § 5º do artigo 40 do RICMS/RO. |
| D 26965/2022 |
Altera as Margens de Valor Agregadas Ajustadas de carnes e outros produtos. |
