LEGISLAÇÃO


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Localizador Categoria Ementa
LO 2250/2010 Leis Ordinárias Altera dispositivos da Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005.
IN 3/2010 Instrução Normativa IN DISPENSA AT E DA USINA E OBRA PAC
D 14846/2010 Decretos Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, em função do disposto no Convênio ICMS nº 84, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação
LO 2228/2009 Leis Ordinárias Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000.
Outras 544/2009 Legislação outras Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º da Lei Complementar n° 292, de 29 de dezembro de 2003 que institui o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação – FITHA.
D 14777/2009 Decretos Revoga o Decreto nº 9333, de 28 de dezembro de 2000, e estabelece a metodologia de cálculo do coeficiente que corrige o valor da UPF.
LO 2189/2009 Leis Ordinárias Dá nova redação ao artigo 8º, da lei nº 2.030, de 10 de março de 2009.
D 14669/2009 Decretos Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, para autorizar a suspensão da sujeição ao regime de antecipação do pagamento do imposto mediante Termo de Acordo em Regime Especial.
R 1/2009 Resoluções Altera a redação do Capítulo IV da Resolução do Coordenador da Receita Estadual nº 001/2003/GAB/CRE, de 20 de janeiro de 2003.
D 14631/2009 Decretos Excetua da cobrança antecipada do ICMS - “Antecipado”, nos termos do Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, as operações com mercadorias com fim específico de exportação e dá outras providências.
LO 2143/2009 Leis Ordinárias Concede isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD nas doações de lotes pelo Poder Público Estadual destinados à implantação de empreendimento industrial nos termos da Lei nº 1.375, de 17 de agosto de 2004, nas condições que especifica.
D 14489/2008 Decretos Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007.
D 14488/2009 Decretos Introduz alterações no Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia – FIDER, aprovado pelo Decreto n° 10677, de 13 de outubro de 2003.
LO 2103/2009 Leis Ordinárias Altera o artigo 3º da Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005
LO 2109/2009 Leis Ordinárias Altera dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996.
LO 2111/2009 Leis Ordinárias Acrescenta dispositivos à Lei n° 1.558, de 26 de dezembro de 2005, que cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no estado de Rondônia.
Outras 510/2009 Legislação outras Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar   n° 292, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
LO 2092/2009 Leis Ordinárias Altera o artigo 4ª da Lei nº 2067, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências.
D 14340/2009 Decretos Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 9736, de 04 de dezembro de 2001.
D 14293/2009 Decretos Incorpora ao Regulamento do IPVA alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 1560, 1721 e 1978, de 27 de dezembro de 2005, de 16 de março de 2007 e 11 de novembro de 2008, respectivamente, e dá outras providências.
IN 10/2009 Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para esclarecer e delimitar a exigência do comprovante da condição de concessionária autorizada do fabricante ou importador de veículo automóvel novo ou do veículo automotor novo de duas rodas.
IN 4/2009 Instrução Normativa Regulamenta a homologação para posterior apropriação e utilização dos créditos fiscais previstos no inciso IV do § 1º do artigo 39 do RICMS/RO.
IN 8/2009 Instrução Normativa IN ALCOOL E BIODIESEL ZFM
LO 2077/2009 Leis Ordinárias Altera dispositivos da Lei nº 2.030, de 10 de março de 2009.
LO 2067/2009 Leis Ordinárias Acrescenta dispositivo à Lei nº. 950, de 22 de dezembro de 2000.
LO 2073/2009 Leis Ordinárias Introduz alterações na Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS
LO 2074/2009 Leis Ordinárias Altera a Lei n° 222, de 25 de janeiro de 1989, que dispõe sobre as taxas estaduais
Outras 2060/2009 Legislação outras Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002.
IN 9/2009 Instrução Normativa Altera a Instrução Normativa nº 011/2008, que disciplinou a emissão das designações necessárias à execução de procedimentos fiscais
D 14172/2009 Decretos Altera disposições do Decreto nº 13.041, de 6 de agosto de 2007, para autorizar o cancelamento sumário de regime especial e reduzir o prazo para reativação após sua suspensão.