Localizador |
Categoria |
Ementa |
IN 5/2010 |
Instrução Normativa |
RETIFICAÇÃO |
IN 7/2010 |
Instrução Normativa |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 13 da parte 2 do Anexo IV do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que concedeu crédito presumido no fornecimento de alimentação e bebida em bares e restaurantes. |
LO 2340/2010 |
Leis Ordinárias |
Introduz alterações nas penalidades previstas na Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, para as infrações à legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS |
IN 5/2010 |
Instrução Normativa |
Institui o modelo do Termo de Acordo previsto no item 27 da Parte 2 do Anexo II do RICMS, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, que instituiu regime alternativo de tributação para as operações com gado bovino destinado ao abate em operações internas. |
LO 2331/2010 |
Leis Ordinárias |
Acrescenta dispositivos à Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, para introduzir as definições que indica. |
D 15225/2010 |
Decretos |
Introduz alteração no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007. |
LO 2302/2010 |
Leis Ordinárias |
Concede isenção do ICMS nas aquisições de motocicletas a serem utilizadas nas prestações de serviços de transporte de passageiros e na coleta e entrega de pequenas cargas, na forma e condições que especifica. |
LO 2304/2010 |
Leis Ordinárias |
Altera redação do artigo 4º-A da Lei n° 1.558, de 26 de dezembro de 2005. |
D 15155/2010 |
Decretos |
Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos nº 13.041/2007, 11.140/2004 e do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321/98. |
D 15155/2010 |
Decretos |
Acrescenta e altera dispositivos dos Decretos nº 13.041/2007, 11.140/2004 e do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 8.321/98. |
D 14950/2010 |
Decretos |
Promove adequações no Decreto 13041, de 6 de agosto de 2007, às disposições do Convênio ICMS nº 84, de 25 de setembro de 2009, que trata das operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação e dá outras providências. |
LO 2250/2010 |
Leis Ordinárias |
Altera dispositivos da Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005. |
IN 3/2010 |
Instrução Normativa |
IN DISPENSA AT E DA USINA E OBRA PAC |
D 14846/2010 |
Decretos |
Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, em função do disposto no Convênio ICMS nº 84, de 25 de setembro de 2009, que dispõe sobre as operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação |
LO 2228/2009 |
Leis Ordinárias |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 959, de 28 de dezembro de 2000. |
Outras 544/2009 |
Legislação outras |
Dá nova redação ao inciso III do artigo 6º da Lei Complementar n° 292, de 29 de dezembro de 2003 que institui o Fundo para Infra-estrutura de Transporte e Habitação FITHA. |
D 14777/2009 |
Decretos |
Revoga o Decreto nº 9333, de 28 de dezembro de 2000, e estabelece a metodologia de cálculo do coeficiente que corrige o valor da UPF. |
LO 2189/2009 |
Leis Ordinárias |
Dá nova redação ao artigo 8º, da lei nº 2.030, de 10 de março de 2009. |
D 14669/2009 |
Decretos |
Altera o Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, para autorizar a suspensão da sujeição ao regime de antecipação do pagamento do imposto mediante Termo de Acordo em Regime Especial. |
R 1/2009 |
Resoluções |
Altera a redação do Capítulo IV da Resolução do Coordenador da Receita Estadual nº 001/2003/GAB/CRE, de 20 de janeiro de 2003. |
D 14631/2009 |
Decretos |
Excetua da cobrança antecipada do ICMS - Antecipado, nos termos do Decreto 11140, de 21 de julho de 2004, as operações com mercadorias com fim específico de exportação e dá outras providências. |
LO 2143/2009 |
Leis Ordinárias |
Concede isenção do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos ITCD nas doações de lotes pelo Poder Público Estadual destinados à implantação de empreendimento industrial nos termos da Lei nº 1.375, de 17 de agosto de 2004, nas condições que especifica. |
D 14489/2008 |
Decretos |
Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007. |
D 14488/2009 |
Decretos |
Introduz alterações no Regulamento do Fundo de Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia FIDER, aprovado pelo Decreto n° 10677, de 13 de outubro de 2003. |
LO 2103/2009 |
Leis Ordinárias |
Altera o artigo 3º da Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005 |
LO 2109/2009 |
Leis Ordinárias |
Altera dispositivos da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996. |
LO 2111/2009 |
Leis Ordinárias |
Acrescenta dispositivos à Lei n° 1.558, de 26 de dezembro de 2005, que cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no estado de Rondônia. |
Outras 510/2009 |
Legislação outras |
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar n° 292, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. |
LO 2092/2009 |
Leis Ordinárias |
Altera o artigo 4ª da Lei nº 2067, de 23 de abril de 2009, e dá outras providências. |
D 14340/2009 |
Decretos |
Acrescenta e altera dispositivos do Decreto nº 9736, de 04 de dezembro de 2001. |