Localizador |
Categoria |
Ementa |
D 14293/2009 |
Decretos |
Incorpora ao Regulamento do IPVA alterações introduzidas pelas Leis Estaduais nº 1560, 1721 e 1978, de 27 de dezembro de 2005, de 16 de março de 2007 e 11 de novembro de 2008, respectivamente, e dá outras providências. |
IN 10/2009 |
Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, para esclarecer e delimitar a exigência do comprovante da condição de concessionária autorizada do fabricante ou importador de veículo automóvel novo ou do veículo automotor novo de duas rodas. |
IN 4/2009 |
Instrução Normativa |
Regulamenta a homologação para posterior apropriação e utilização dos créditos fiscais previstos no inciso IV do § 1º do artigo 39 do RICMS/RO. |
IN 8/2009 |
Instrução Normativa |
IN ALCOOL E BIODIESEL ZFM |
LO 2077/2009 |
Leis Ordinárias |
Altera dispositivos da Lei nº 2.030, de 10 de março de 2009. |
LO 2067/2009 |
Leis Ordinárias |
Acrescenta dispositivo à Lei nº. 950, de 22 de dezembro de 2000. |
LO 2073/2009 |
Leis Ordinárias |
Introduz alterações na Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS |
LO 2074/2009 |
Leis Ordinárias |
Altera a Lei n° 222, de 25 de janeiro de 1989, que dispõe sobre as taxas estaduais |
Outras 2060/2009 |
Legislação outras |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.052, de 19 de fevereiro de 2002. |
IN 9/2009 |
Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa nº 011/2008, que disciplinou a emissão das designações necessárias à execução de procedimentos fiscais |
D 14172/2009 |
Decretos |
Altera disposições do Decreto nº 13.041, de 6 de agosto de 2007, para autorizar o cancelamento sumário de regime especial e reduzir o prazo para reativação após sua suspensão. |
D 14168/2009 |
Decretos |
Determina apresentação da Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS GLME, nos casos de recolhimento antecipado do ICMS diferido previsto no artigo 5º da Lei nº 1473, de 13 de maio de 2005 |
IN 6/2009 |
Instrução Normativa |
Introduz alterações na Instrução Normativa nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008, que instituiu os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 15 e 19 da Tabela I do Anexo II do RICMS/RO, para concessionárias de veículos automóveis novos e para concessionárias de veículos automotores novos de duas rodas, respectivamente |
LO 2030/2009 |
Leis Ordinárias |
Institui o Programa de Incentivo à Industrialização do Café em Rondônia PROCAFÉ Indústria; extingue o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal FUNDAGRI e cria o Fundo de Apoio à Cultura do café em Rondônia FUNCAFÉ/RO. |
LO 2035/2009 |
Leis Ordinárias |
Introduz alterações na Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ICMS |
LO 2039/2009 |
Leis Ordinárias |
Acrescenta dispositivo à Lei n° 222, de 25 de janeiro de 1989. |
D 14053/2009 |
Decretos |
Estende aos processos administrativos que especifica, relativos aos tributos administrados pela Secretaria de Finanças, a forma de autuação destinada ao Processo Administrativo Tributário PAT, e disciplina os procedimentos para formação, tramitação e decisão destes processos administrativos . |
D 14056/2009 |
Decretos |
Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 11.140, de 21 de julho de 2004, dispensando do recolhimento do ICMS/Antecipado exportadores enquadrados, estabelecidos na ALCGM. |
IN 11/2008 |
Instrução Normativa |
Institui os modelos e disciplina a emissão das designações necessárias à execução dos procedimentos fiscais que especifica |
LO 2001/2008 |
Leis Ordinárias |
Acrescenta o § 4º ao artigo 149 da Lei n° 688, de 27 de dezembro de 1996. |
LO 2002/2008 |
Leis Ordinárias |
Altera a Lei n° 1558, de 26 de dezembro de 2005. |
LO 1991/2008 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, de pessoa jurídica que incorrer em uma das ações: adquirir, estocar, expor, e/ou comercializarem produtos falsificados, produtos oriundos de descaminhos ou contrabandeados, nas hipóteses que especifica. |
Outras 486/2008 |
Legislação outras |
Acrescenta e revoga dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
LO 1978/2008 |
Leis Ordinárias |
Altera a Lei nº 950, de 22 de dezembro de 2000 |
IN 8/2008 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a autorização de uso de equipamentos eletrônicos destinados a leitura e armazenamento de informações de cartões inteligentes pré-pagos, utilizados por consumidores para pagamento de despesas realizadas em estabelecimentos de contribuintes que atuam no ramo de fornecimento de alimentação. |
IN 9/2008 |
Instrução Normativa |
Altera a Instrução Normativa nº 9, de 10 de dezembro de 2007, para adequá-la às alterações inseridas no Decreto nº 13.066, de 10 de agosto de 2007, pelo Decreto nº 13816, de 19 de setembro de 2008 |
D 13843/2008 |
Decretos |
Altera disposições do Decreto nº 13.041, de 6 de agosto de 2007, que instituiu os regimes especiais que especifica. |
Outras 478/2008 |
Legislação outras |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 292, de 29 de dezembro de 2003. |
IN 6/2008 |
Instrução Normativa |
Institui os modelos dos Termos de Acordo previstos nos itens 09 e 10 da Parte 2 do Anexo II do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 22.721, de 05 de abril de 2018, para concessionárias de veículos automóveis novos e para concessionárias de veículos automotores novos de duas rodas, respectivamente. |
D 13828/2008 |
Decretos |
Introduz alterações no regulamento de incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, aprovado pelo Decreto n° 12988, de 13 de julho de 2007. |