| Localizador |
Ementa |
| IN 12/2023 |
Altera e acresce itens à Instrução Normativa que insitui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 10/2023 |
Altera, acresce e revoga ítens da Instrução Normativa que insitui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 9/2023 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA |
| IN 7/2023 |
Altera norma que institui o modelo do Termo de Acordo previsto no inciso IV do artigo 2º da Lei n. 1473, de 13 de maio de 2005. |
| IN 6/2023 |
Acrescenta dispositivo ao Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 5/2023 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. REVOGADA |
| IN 4/2023 |
Altera e acresce itens à Instrução Normativa que insitui o PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 3/2023 |
Disciplina a retransferência de crédito acumulado de ICMS às refinarias por distribuidoras de combustíveis e dá outras providências. |
| IN 2/2023 |
Dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da CRE. |
| IN 1/2023 |
Altera os efeitos da norma que trata dos procedimentos para formalização e fruição do tratamento tributário diferenciado por contribuinte produtor de biodiesel - B100 e dá outras providências. |
| IN 84/2022 |
Altera a Instrução Normativa nº 005/2020/GAB/CRE, de 7 de fevereiro de 2020, que institui o Manual Técnico de Soluções de Tecnologia da Informação produzidas no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE. |
| IN 79/2022 |
Altera e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 48/2022/GAB/CRE, a qual "Institui o modelo de Termo de Acordo, dispõe sobre os procedimentos para formalização e fruição do tratamento tributário diferenciado por contribuinte produtor de biodiesel – B100, previstos na Seção VII-A do Capítulo I da Parte 5 do Anexo X, e dá outras providências". |
| IN 83/2022 |
Acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 82/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 77/2022 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa nº 48/2022/GAB/CRE, a qual "Institui o modelo de Termo de Acordo, dispõe sobre os procedimentos para formalização e fruição do tratamento tributário diferenciado por contribuinte produtor de biodiesel - B100, previstos na Seção VII-A do Capítulo I da Parte 5 do Anexo X, e dá outras providências" |
| IN 78/2022 |
Altera e acresce dispositivos à Instrução Normativa nº 40/2021/GAB/CRE, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Coordenadoria da Receita Estadual - CRE. |
| IN 39/2022 |
Altera, acresce e revoga dispositivos da Instrução Normativa nº 016/2022/GAB/CRE, que “Disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes substituídos na condição de postos revendedores varejistas - PRVs, obrigados à entrega da EFD ICMS/IPI, nos casos de ressarcimento e complemento do ICMS devido por substituição tributária nas operações com gasolina, óleo diesel e etanol hidratado combustível”. |
| IN 76/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 75/2022 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 72/2022 |
Altera e acresce itens à Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 71/2022 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 69/2022 |
ERRATA |
| IN 70/2022 |
Altera e acrescenta itens à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 69/2022 |
Define os documentos admitidos à comprovação da propriedade, da titularidade de domínio útil ou da posse a qualquer título, de imóvel rural, para efeitos de inscrição de produtor rural, consoante exigência contida nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 7º do Anexo XI do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721, de 5 de abril de 2018. |
| IN 64/2022 |
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 66/2022 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 82/2021/GAB/CRE, que instituiu o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia. |
| IN 67/2022 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa 033/2018/GAB/CRE, que instituiu o Manual de Orientações da Escrituração Fiscal Digital para Contribuintes do Estado de Rondônia. |
| IN 57/2022 |
Altera e acrescenta itens na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 63/2022 |
Altera itens da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no Estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 61/2022 |
Altera dispositivos da Instrução Normativa Nº 006/2008/GAB/CRE, de 11 de agosto de 2008. (Atualiza NCM Automóveis) |
