| Localizador |
Ementa |
| IN 35/2021 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa Nº 006/2008/GAB/CRE que trata de Termos de Acordo RBC veículos. |
| IN 45/2021 |
Revoga a Instrução Normativa nº 023/2020/GAB/CRE, que dispõe sobre a suspensão temporária da aplicação de artigo na Instrução Normativa n. 017/2019/GAB/CRE, |
| IN 43/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 39/2021 |
Altera e revoga dispositivos da IN nº 24/2021/GAB/CRE (A análise e decisão dos processos de Regimes Especiais em tramitação serão realizadas pelas DRREs) . |
| IN 38/2021 |
Acrescenta itens à Instrução Normativa nº 017/2019/GAB/CRE que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 36/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 25/2021 |
Disciplina procedimentos para fornecimento de informações econômicas e tributárias. |
| IN 29/2021 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Instrução Normativa n. 047/2020/GAB/CRE, que disciplina o Regime Especial para dispensa de lançamento e pagamento do imposto antecipado sem encerramento da tributação |
| IN 34/2021 |
Altera e acrescenta itens da Instrução Normativa Nº 001/2008/GAB/CRE, de 28 de janeiro de 2008, que disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. |
| IN 31/2021 |
Acrescenta dispositivo à Instrução Normativa nº 24/2020/GAB/CRE que delega às DRRE's a análise e concessão de pedidos de Regimes Especiais de depositário e diferimento. |
| IN 33/2021 |
Anexo Único da IN 33/2021/GAB/CRE - MANUAL DE ARRECADACAO_2021 |
| IN 33/2021 |
Institui o Manual Técnico de Procedimentos da Arrecadação da Receita Estadual de Rondônia |
| IN 32/2021 |
Altera e acrescenta item à Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 30/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 26/2021 |
Acrescenta dispositivos à IN 033/2018/GAB/CRE. Inclui no Manual EFD os códigos de ajuste para a restituição e complementação do ICMS/ST sobre os combustíveis (gasolina, óleo diesel e álcool etílico hidratado carburante) |
| IN 14/2021 |
Altera a IN n. 026/2019/GAB/CRE, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos contribuintes e transportadores na internalização de operações destinadas à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim - ALCGM e beneficiadas pela isenção do ICMS, nos termos do Convênio ICM 65/88. |
| IN 24/2021 |
Disciplina a atribuição à Delegacia Regional da Receita Estadual, a realização da análise e decisão dos pedidos de concessão de Regimes Especiais que especifica. (Regime Especial de Diferimento nas operações com café, madeira, milho e soja e de Depositário) |
| IN 27/2021 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 005/2010/GAB/CRE, de 10 de junho de 2010, que regulamenta a formalização e institui o modelo do Termo de Acordo referente ao regime alternativo de tributação para as operações com gado bovino destinado ao abate em operações internas. |
| IN 20/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 22/2021 |
Altera dispositivo da Instrução Normativa n. 050/2020/GAB/CRE. (retira os contadores do rol dos obrigados à manutenção de regularidade tributária condicionante para inscrição ou alteração de inscrição CAD_ICMS - ALCGM) |
| IN 17/2021 |
Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa N. 040/2018/GAB/CRE, relativo aos procedimentos de retificação de Escrituração Fiscal Digital - EFD, cuja apuração tenha gerado débito de ICMS objeto de inscrição em Dívida Ativa ou parcelamento. |
| IN 16/2021 |
Altera, acrescenta e revoga itens da Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia. |
| IN 13/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
| IN 11/2021 |
Acrescenta itens à Instrução Normativa Nº 017/2019/GAB/CRE, que institui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF no estado de Rondônia e dá outras providências. |
| IN 12/2021 |
Disciplina os procedimentos relativos à expedição da Certidão Negativa de Tributos Estaduais – CNTE e da Certidão Positiva de Tributos Estaduais – CPTE por meio do sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN na internet ou do Sistema Integrado de Administração Fiscal para os Estados – SITAFE, previstas no Capítulo XXV da Lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996. |
| IN 10/2021 |
Revoga a Instrução Normativa nº 043/2020/GAB/CRE, que disciplina a isenção do ICMS nas saidas de veiculos destinados a PCD |
| IN 6/2021 |
Disciplina procedimentos a serem realizados nos postos fiscais de entrada do Estado, para compor ou embasar a emissão das designações fiscais que especifica. (Não lançamento do DIFAL nas compras interestaduais, para não contribuinte e CPF.) |
| IN 9/2021 |
Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 4/2021/GAB/CRE que regulamenta a SELIC. |
| IN 7/2021 |
Estabelece os procedimentos relativos à emissão documentos fiscais eletrônicos ao abrigo do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil (NFF). |
| IN 8/2021 |
Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. |
